substituição tributária – Afisvec Notícias

13 de junho de 2022 No Responses

RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias

Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida consta no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial de 9 de junho, e é válida a partir de 1º de julho de 2022.

3 de setembro de 2021 No Responses

Parcelamento facilitado de ICMS ST e Difal beneficia mais de 13 mil contribuintes do Simples Nacional

Adesão deve ser feita durante o mês de setembro e é válida para débitos acumulados no período da pandemia da Covid-19 Visando mitigar os efeitos da pandemia e estimular a retomada da atividade econômica, a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral...

9 de novembro de 2020 No Responses

Empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao ROT para 2021

O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2021 já está aberto e encerra no dia 15 de dezembro. Podem aderir todas as empresas varejistas da categoria geral, com isso, passam ao mecanismo de...

9 de julho de 2020 No Responses

Governo anuncia prorrogação do Regime Optativo da Substituição Tributária em 2021

As 5 mil empresas gaúchas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões por ano poderão fazer a adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST) também em 2021, mantendo a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária...

9 de junho de 2020 No Responses

Cálculo do ajuste da Substituição Tributária é unificado

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (8), o Decreto nº 55.297/2020 que unifica as sistemáticas de cálculo do Ajuste da Substituição Tributária (ST). A nova orientação segue modelo já adotado em outros Estados. Segundo ...

4 de maio de 2020 No Responses

Suspensão da substituição tributária pode tirar R$ 150 bi dos estados

O PLP 72/2020 foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) A Febrafite publicou nesta segunda-feira (04) nota técnica com manifestação contrária à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 72/2020, que prevê a suspensão do r...

17 de fevereiro de 2020 No Responses

Prazo para adesão ao regime optativo da Substituição Tributária vai até 28 de fevereiro

O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) encerra-se no dia 28 de fevereiro. As empresas interessadas, com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano, devem acessar o Portal e-CAC, no site da Receita...

Decisão reforça possibilidade de cobrança da complementação do ICMS-ST

22 de janeiro de 2020 No Responses

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