Tribunal de Justiça – Afisvec Notícias

4 de fevereiro de 2020 No Responses

Novo presidente do Tribunal de Justiça toma posse

Desembargador Voltaire de Lima Moraes defendeu independência orçamentária do Judiciário O desembargador Voltaire de Lima Moraes assumiu nesta segunda-feira a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para o biênio 2020-21. O tom do discurso do...

29 de outubro de 2019 No Responses

Dano moral por atraso de salário deve ser julgado caso a caso, decide TJ

Sentença foi recebida com alívio pelo governo do RS Foi com alívio que o governo do Estado recebeu a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de negar aos servidores o direito automático a indenização por atraso nos pagamentos dos salários. Em j...