Fim de impasse tributário pode impulsionar produção nacional de fertilizantes

Fim de impasse tributário pode impulsionar produção nacional de fertilizantes

Por Rodrigo Spada e Paulo Guaragna 15 de março de 2022 | 09h00 A questão das importações de fertilizantes pelo Brasil tem passado – além das sanções econômicas impostas à Rússia pela invasão à Ucrânia – por um problema tributário....
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Federasul debate impactos da reforma tributária no Brasil

Federasul debate impactos da reforma tributária no Brasil

Publicado no dia 04/8, no jornal Correio do Povo Especialistas discutiram, na quarta-feira, aprimoramento do sistema tributário no programa Tá na Mesa “O projeto de reforma tributária do governo federal vai prejudicar as empresas familiares, o pequeno...
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Receita Estadual esclarece interpretações na tributação do setor industrial de arroz

Receita Estadual esclarece interpretações na tributação do setor industrial de arroz

A Receita Estadual está disponibilizando aos contribuintes do setor industrial de arroz uma série de esclarecimentos sobre a tributação no segmento. Entre os assuntos estão a utilização do preço de referência, base de cálculo, operações com frete p...
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Artigo| A tributação sobre o consumo e o IVA/IBS, por Melina Rocha e Ângelo de Angelis

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Desde 2019, uma reforma tributária ampla voltou à pauta das discussões políticas com a apresentação das PECs nº 45 e nº 110, que propõem a implementação de um IVA – Imposto sobre o Valor Adicionado. Tal como ocorreu nas tentativas...
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Governadores articulam aumento de imposto de exportação

Governadores articulam aumento de imposto de exportação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Reunidos em Brasília nesta terça-feira (6), governadores articularam a elaboração de uma proposta que, na prática, permitiria um aumento na tributação estadual sobre produtos exportados. Chefes dos governos regionais a...
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Governo do RS planeja mudança de tributação para 10 setores do Estado

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Já em vigor na indústria do vinho, fim do modelo de substituição tributária do ICMS pode ser expandido para áreas como itens alimentícios e eletroeletrônicos da chamada linha branca, entre outras O governo do Estado planeja replicar nos próx...
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Ilegalidades na tributação de softwares

Ilegalidades na tributação de softwares

O Conselho de Política Fazendária (Confaz) publicou, em outubro de 2017 o Convênio ICMS nº 106, com o objetivo de disciplinar os procedimentos de cobrança do tributo sobre operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferên...
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