União – Afisvec Notícias

20 de maio de 2020 No Responses

Demora na sanção de socorro da União pode ampliar atraso nos salários dos servidores do RS

Governador Eduardo Leite discutirá projeto em reunião com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira O governador Eduardo Leite e os demais chefes dos estados brasileiros devem se reunir na próxima quinta-feira com o presidente Jair Bolsonaro para discutir o projeto...

18 de maio de 2020 No Responses

Alerta sobre urgência de aporte de recursos para os Estados foi feito há 60 dias

Comsefaz divulgou carta enviada ao Planalto em que manifesta preocupação com a demora na sanção de projeto de suporte a Estados Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal que se reúnem no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,...

6 de maio de 2020 No Responses

RS receberá R$ 500 milhões de socorro federal em maio

Aos municípios gaúchos repasse direto será de R$ 325 milhões A Secretaria da Fazenda projeta que a primeira parcela para o Rio Grande do Sul, no valor de R$ 486 milhões, do socorro financeiro da União a estados e municípios,...

3 de abril de 2020 No Responses

Em carta, governadores do Sul e Sudeste solicitam ações urgentes à União para evitar o colapso

O objetivo, conforme o documento, é “evitar o colapso” nas contas públicas estaduais e municipais, cuja situação foi agravada pela pandemia do coronavírus.

3 de julho de 2019 No Responses

Veja quais são as sete medidas adotadas pelo Estado para aderir ao regime de recuperação fiscal da União

Governo Leite afirma que, com a autorização para venda de estatais, cumpriu um dos últimos requisitos para participar do acordo Ao garantir autorização da Assembleia Legislativa para privatizar CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (C...

27 de março de 2019 No Responses

Cofres públicos| Dívidas já alcançam R$ 2,2 tri

Total de devedores chega a 4,6 milhões e PGFN classifica como irrecuperáveis 50% dos débitos Brasília — O número de devedores da União atingiu 4,6 milhões em 2018. A dívida total é de R$ 2,196 trilhões, mas 44,8% desse valor...

8 de setembro de 2017 No Responses

União perde para estados disputa sobre Fundef

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve ressarcir valores que deixou de complementar a estados com relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 ...

10 de agosto de 2017 No Responses

Regulamentada Renegociação da Dívida dos Estados com a União

O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 10, portaria que regulamenta os procedimentos para a renegociação da dívida dos Estados e Distrito Federal com a União, conforme prevê a Lei Complementar 156, de....