O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) do Rio Grande do Sul, órgão colegiado vinculado à Secretaria da Fazenda, realizou de 27 a 29 de maio as primeiras reuniões de julgamento à distância em razão da pandemia da Covid-19. Ao todo foram apreciados 120 processos pela Primeira e Segunda Câmara e pelo Pleno do Tribunal.
As reuniões de julgamento foram abertas ao público, como ocorre nos encontros presenciais, desde que o interessado se inscrevesse previamente. O processo de inscrição é simplificado e segue os termos do edital de publicação da pauta de julgamento. Acompanharam às reuniões estudantes, servidores fazendários e advogados.
Segundo o presidente do Tarf, Renato José Calsing, “as reuniões a distância mostraram-se satisfatórias na medida em que houve plenas condições para a apreciação e julgamento dos feitos, inclusive, com a participação efetiva de advogados que produziram sustentação oral em vários casos”, afirmou.
A agenda virtual segue medidas similares às adotadas por outros tribunais do país e no mundo, como no Supremo Tribunal Federal (STF), que também tem realizado sessões e julgamentos virtuais. Agora no mês de junho novos encontros virtuais devem ser realizados e as pautas das reuniões serão publicadas anteriormente no Diário Oficial do Estado (DOE).
Texto: Ascom Fazenda
