Para compensar essa redução, capital e dividendos serão tributados
DAVOS e BRASÍLIA — A taxação sobre dividendos e capital pode ficar por volta de 15% para compensar a baixa da carga fiscal sobre as empresas, pela sinalização dada hoje, em Davos, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao “Valor”. O ministro disse que seu plano é reduzir o imposto sobre as empresas, de 34% para 15%, portanto baixar a carga tributária sobre o setor produtivo
Para compensar isso, deverá taxar capital e dividendos. Questionado pelo “Valor” se nesse caso a taxa poderia ser de 15%, o ministro retrucou: “’Por aí”’, sem mencionar porém uma cifra. Depois, partiu para um almoço no qual vai falar sobre seus planos para a economia.
A equipe de Guedes quer simplificar impostos e reduzir a carga tributária para empresas e pessoas físicas. Um das medidas em estudo é promover uma uma ampla desoneração da folha de pagamento das empresas. A intenção do governo Jair Bolsonaro é que a redução de impostos sobre a folha abranja a contribuição previdenciária do empregador e do trabalhador, o Imposto de Renda e rendimentos do trabalho.
A avaliação do governo é que a incidência de tributos sobre a folha contribui para o país ter atualmente cerca de 13 milhões de desempregados. Para o Imposto de Renda da Pessoa Física a nova equipe econômica trabalha na elaboração de uma reforma que reduz o número de alíquotas pagas por pessoas físicas.
Uma possibilidade seria fixar uma alíquota principal de 15% ou 20% para a maioria dos contribuintes, mas criar um percentual mais elevado, possivelmente de 25%, para os mais ricos. A ideia de criar uma faixa adicional seria uma forma de dar mais progressividade ao sistema — ou seja, garantir que o modelo não aumente a desigualdade de renda. Haveria ainda uma faixa de isenção maior que a atual, ainda a ser definida.
Outra diretriz que vai nortear a reforma é a unificação de regras para o IR e a tributação de dividendos. A alíquota principal das pessoas físicas (15% ou 20%) também seria utilizada para tributar as empresas. A ideia é dar mais competitividade ao setor produtivo, principalmente após a reforma tributária nos EUA, que reduziu a taxação sobre as companhias no ano passado. Todas as mudanças, porém, só devem ser encaminhadas pelo governo após aprovação da Reforma da Previdência, prioridade imediata da equipe econômica. Além disso, a Receita Federal ainda trabalha nos cálculos necessários para que as mudanças nas alíquotas não impactem a arrecadação.
*Do “Valor”
Fonte: Jornal o Globo
