Subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene representou o executivo estadual na audiência pública virtual da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. No encontro, foram apresentados os dados referentes a metas fiscais de 2019 e primeiro quadrimestre de 2020. A prestação de contas dos Poderes e Órgãos visa ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A melhoria de fluxo de caixa ao final de 2019 em relação a 2018 sinalizava um início de 2020 mais promissor, tendo possibilitado inclusive na melhoria dos fluxos de pagamentos. O primeiro bimestre confirmou essa expectativa, que depois acabou sendo revertida no segundo bimestre de 2020 em função da pandemia”, explicou Jatene.
O panorama fiscal do Estado mantém-se deficitário, mas o amplo ajuste estrutural já vinha oferecendo resultados como o crescimento das Receitas Tributárias acima da inflação; a estabilidade das despesas de pessoal; a redução do déficit previdenciário, além da variação zero no crescimento do custeio interno contingenciável.
No entanto, a Covid-19 alterou tudo. “A interrupção das atividades econômicas em todo o país provocou a queda da arrecadação estadual, sobretudo do ICMS, principal fonte de receita do RS”, ressaltou o subsecretário.
A perda líquida na arrecadação até abril para o Tesouro Estadual chegou a R$ 533 milhões. O déficit de R$ 318 milhões no primeiro quadrimestre reflete os efeitos do choque econômico provocado pela Covid-19 com frustração de receitas previstas no segundo bimestre e elevação de gastos para enfrentar a pandemia.
Também apresentaram os dados de 2019 e início de 2020 o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Antonio Vinícius Amaro da Silveira; o diretor-geral do Ministério Público do RS, procurador Roberval da Silveira Marques; o diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado, César Luciano Filomena; o diretor de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado, Léo Becker; e o superintendente-geral da Assembleia Legislativa, Álvaro Fakredin.
De um modo geral, todas os poderes e órgãos estão preocupados com a contenção de despesas e comprometidos em fazer mais com menos recursos.
Texto: Ascom Sefaz/Tesouro do Estado
Edição: Secom
