A fim de garantir maior rapidez no cumprimento de determinações judiciais envolvendo ações de pensão alimentícia, vinculadas à folha de pagamento dos servidores públicos do Estado, o Tesouro organizou um canal alternativo para que sejam aceitas por meio eletrônico as ordens de implantação, alteração ou exoneração do desconto em folha. A partir da próxima semana os Ofícios com as ordens de implantação poderão ser enviadas para o email: pensaoalimenticia.tesouro@sefaz.rs.gov.br.
A comprovação do recebimento do ofício será feita através da confirmação de entrega. Juliana Debaquer, Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal do Tesouro do RS, ressalta que “esse é um canal alternativo, que trará agilidade nos atendimentos de implantação e revogação de pensão alimentícia, mas os ofícios enviados aos endereços físicos seguirão sendo normalmente atendidos”, esclarece.
Atualmente a Divisão de Pagamento de Pessoal atende as demandas e responde ao Judiciário via Correios. Praticamente 80% dos ofícios que chegam na DPP referem-se à solicitação de documentos e pensões alimentícias. Dentre os ganhos esperados, como destaca o Subsecretário do Tesouro, Bruno Jatene, estão “a redução de 60% do custo de Correios do Tesouro, a redução do retrabalho e a eficientização dos fluxos de trabalho com os diferentes públicos de interesse”.
A Comunicação à Corregedoria de Justiça e aos cartórios judiciais já foi providenciada. As dúvidas acerca do novo procedimento poderão ser esclarecidas, juntamente à DPP, através do telefone (51) 3214.5018.
Texto: Ascom Sefaz/Tesouro do Estado
