O Rio Grande do Sul assumiu posto na coordenação do Grupo de Gestores de Finanças Estaduais (Gefin), um dos colegiados mais ativos nas discussões nacionais sobre finanças públicas e também um dos mais importantes órgãos de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O subsecretário do Tesouro do Rio Grande do Sul, Bruno Queiroz Jatene, foi eleito coordenador Administrativo Financeiro do Gefin, ao lado de Célia Carvalho (de São Paulo), na presidência do órgão, e de Augusto Monteiro (da Bahia), que ocupa a coordenação executiva.
Segundo Jatene, algumas das principais pautas federativas estão em análise no Gefin neste ano de forma especial. “São assuntos que interessam aos Estados e que são avaliados conforme as diferenças da realidade de cada região, mas com relevância na política fiscal global para o Brasil”, explica.
Temas como Reforma da Previdência, Reforma Tributária, Regime de Recuperação Fiscal, precatórios e Lei Kandir são exemplos de assuntos compartilhados pelos Estados e fundamentais para os rumos do RS, avalia Jatene.
Ainda do Rio Grande do Sul participam do Gefin Cezar Augusto Dal Bosco, do gabinete do Tesouro, como coordenador do GT Transferências; o subsecretário adjunto, Elói Astir Stertz, como coordenador do GT Educação; Luis Antonio Medina Gomez, da Junta de Coordenação Financeira, no GT Regularidade Fiscal, além da participação ativa nos GTS Contabilidade, Qualidade do Gasto e Previdência.
Transparência fiscal e dívida pública
O Gefin é um dos núcleos responsáveis pelo acompanhamento das questões fiscais e financeiras de ordem nacional, com impacto nas finanças dos estados federados. É integrado por subsecretários, contadores-gerais e assessores de Secretarias de Fazenda e de Finanças dos 26 Estados e do Distrito Federal.
Seus objetivos são a busca do equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais, através do estudo, desenvolvimento e disseminação de modernas técnicas de finanças públicas, bem como intercâmbio de experiências, soluções e sistemas, nas áreas de programação e gestão financeira, execução orçamentária e financeira, escrituração e consolidação de contas (contabilidade pública), transparência fiscal, dívida pública, receita e despesa pública, gestão fiscal, legislação e qualidade do gasto público.
Bruno Jatene ingressou no Estado em 2010, onde atuou na Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) até 2014, tendo exercido a função de subsecretário adjunto e conselheiro da Cage. Em 2015, ingressou no Tesouro do Estado, onde exerceu em 2018 a função de subsecretário Adjunto Financeiro e assumiu, na atual gestão, como subsecretário.
Texto: Angela Bortolotto/Ascom Sefaz
Edição: Marcelo Flach/Secom
