A Jornada Tesouro 4.0 começou nesta segunda-feira (24/4), marcando as comemorações dos 13 anos da subsecretaria do Tesouro do Estado, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz). O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, apresentou o conceito de Tesouro 4.0, destacando a parceria com universidades e outros parceiros como fundamental para o projeto acontecer.
“O Tesouro 4.0 pretende gerar mais valor público, conexão com a sociedade, construção coletiva e soluções complexas para problemas complexos”, explicou o subsecretário. Lacher também apresentou as realizações dos primeiros 100 dias da gestão, enfatizando o empenho e a integração entre equipes para chegar a resultados expressivos em um tempo reduzido.
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, conectou as ações do Tesouro com os propósitos da gestão estadual, que buscam o alinhamento e a união de todas as iniciativas para transformar a realidade e mudar a vida das pessoas.
“Ao falar dos nossos desafios como servidores públicos, precisamos entender até que ponto as soluções tecnológicas são socialmente adequadas e como aplicá-las sem perder a solução inclusiva”, disse Pricilla, no evento realizado no Theatro São Pedro. A secretária destacou, ainda, que o Rio Grande do Sul implementou uma relevante agenda de ajuste fiscal e de reformas, tendo espaço limitado para a redução de despesas. “O caminho a ser percorrido está na qualidade do gasto e nas ações que visem ao desenvolvimento econômico.”
Com o painel Cenário Econômico e as Finanças Públicas, os servidores avaliaram desafios que precisam ser enfrentados nos próximos anos. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, falou do desempenho e previsão da arrecadação do Estado, destacando a redução das alíquotas de ICMS nos últimos anos e os impactos da Lei Complementar Federal 194/2022. Pereira citou o empenho das equipes para compor a meta da Lei Orçamentária Anual, que prevê uma arrecadação de ICMS de R$ 42,4 bilhões para 2023.
O subsecretário-adjunto do Tesouro, Guilherme Petry, ressaltou que, com medidas de ajuste e reformas nos últimos anos, com melhoria de resultado orçamentário e contas em dia, esse ciclo de gestão começa melhor que o anterior, quando o descompasso de caixa impossibilitava despesas mínimas.
“Isso não significa que tenhamos uma situação fiscal resolvida. O Estado precisa retomar sua sustentabilidade fiscal, que ainda é frágil. No primeiro trimestre, por exemplo, foi ultrapassado o limite prudencial de despesas de pessoal”, disse Petry. “Temos um período crítico ainda, mas, com o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o Estado tem uma ferramenta para a sustentabilidade fiscal.”
Ao destacar a relevância do RRF, o secretário-adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, falou também da necessidade de revisão do plano para o Rio Grande do Sul e outros Estados. Cruz salientou que as mudanças nas alíquotas do ICMS e o consequente impacto nas contas impõem a necessidade de correção de metas. De acordo com ele, essa situação foi comunicada à Secretaria do Tesouro Nacional em janeiro deste ano e deve ter desdobramentos em breve.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom
Foto: Robson Guedes/Sefaz
