Perdas brutas de receita chegam a R$ 540 milhões em junho e a R$ 450 milhões em julho por conta da pandemia
O Tesouro do Estado pagará nesta terça-feira (30/6) nova parcela, no valor de R$ 3.750, referente ao salário de maio do Poder Executivo. O novo depósito, que estava previsto para o dia 10 de julho, representa a quitação total para quem ganha líquido até R$ 6.750 (87% dos vínculos) e o pagamento desse valor aos demais que têm rendimentos acima dessa quantia.
A reprogramação do calendário foi possível porque as perdas de arrecadação de junho não se confirmaram no volume previsto. Inicialmente, a Secretaria da Fazenda projetava queda de arrecadação bruta de R$ 700 milhões. Os números foram revistos e as perdas brutas (incluindo as parcelas municipais) devem ficar em torno de R$ 540 milhões.
Com essa nova projeção, o Tesouro do Estado também garante a quitação total da folha de maio para o dia 10 de julho, três dias antes do inicialmente previsto, sem precisar utilizar recursos da segunda parcela do auxílio federal (Lei Complementar 173).
“Sempre foi nosso compromisso que, havendo margem financeira, anunciaríamos novos depósitos. Com a queda de receitas menor do que o esperado em junho, é possível avançarmos no pagamento da folha de maio em relação ao que se previa, embora ainda enfrentemos um momento de grande instabilidade da economia”, afirma o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Calendário de junho
A Secretaria da Fazenda projeta perda bruta de arrecadação em julho de cerca de R$ 450 milhões em relação ao projetado para o período, o que representaria a continuidade da desaceleração das perdas, embora ainda sejam valores expressivos.
O Tesouro do Estado espera dar início ao pagamento dos salários de junho do Poder Executivo no dia 13 de julho, data em que deve ingressar no caixa do Estado a segunda parcela do auxílio federal destinado à recomposição de perdas de arrecadação dos Estados decorrentes da crise da Covid-19.
Nesse dia, prevê-se o depósito para o grupo de servidores que recebem líquido até R$ 1,5 mil, quitando a folha para 23% dos vínculos. Os pagamentos seguintes, para todos os servidores que recebem acima de R$ 1,5 mil, serão no sistema de parcelas. O primeiro depósito em parcelas deverá ser em 14 de julho, no valor de R$ 2,2 mil, representando assim a quitação de 45% dos vínculos.
Em seguida, seriam feitos depósitos nos dias 31 de julho (R$ 800, quitando salários até R$ 3 mil, no qual se enquadram 58% dos vínculos) e em 12 de agosto, ocasião em que se quitaria a folha, em princípio sem precisar utilizar os recursos da terceira parcela do auxílio federal, que deverá entrar no caixa do Estado ao longo desse mesmo dia.
13° salário
A sexta parcela do 13° salário de 2019 também será depositada nesta terça-feira (30/6) na conta de todos os servidores do Poder Executivo.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom
