O Tesouro do Estado passou a publicar um boletim anual com informações contábeis e analíticas com informações sobre pessoal do Rio Grande do Sul. O primeiro boletim, com dados de 2022, apresenta a evolução da despesa com pessoal e encargos sociais desde 2011, a evolução da folha de pagamento, com o quantitativo de vínculos e o total de vantagens pagas, entre outras informações, que devem ser sintetizadas todos os anos com base nos balanços contábeis oficiais do Estado.
No ano passado, o quadro de pessoal do Estado era composto por 361,3 mil vínculos. O Tesouro do Estado contabiliza o número de servidores dessa forma porque muitos têm mais de um vínculo, como é o caso, por exemplo, de professores com dois contratos de 20 horas como no caso do Magistério. O Poder Executivo possui o maior quantitativo de vínculos com 92,9%. Os dados foram sintetizados pelo Tesouro do Estado, vinculado à Secretaria da Fazenda e estão disponíveis clicando aqui. Na Administração Direta, os ativos representam 38,4% do grupo. Já os aposentados e pensionistas são 61,6% (1 ativo para cada 1,61 inativos). Nos últimos anos verifica-se que a proporção de ativos está reduzindo gradualmente, mas desde 2019 a relação ativo/inativo tem se mantido constante.
“Esse é mais um instrumento de transparência para a sociedade, elaborado com base nas informações que o Estado tem em seus sistemas, que podem ajudar na elaboração de políticas públicas e também a entender a formação da despesa do Estado, considerando a relevância de todos os servidores para a prestação dos serviços públicos e também como é feita a gestão dos custos e encargos pela administração pública, explica Eduardo Lacher, subsecretário do Tesouro do Estado. ”
A despesa com pessoal e todos os encargos no ano passado foi de R$ 33 bilhões, representando um crescimento nominal de 6,3% em relação à 2021. Em termos reais, houve acréscimo de 0,5%, após dois anos de redução, atingindo um valor corrigido equivalente ao verificado entre os anos de 2013 e 2014. A folha de pessoal da Administração Direta, considerando todos os poderes e órgãos autônomos, totalizou R$ 29,3 bilhões (crescimento nominal de 8,2% sobre 2021), decorrente principalmente da concessão de dois reajustes: Piso Nacional do Magistério e Revisão Geral Anual.
Uma das informações apresentadas pelo relatório é a composição do quadro de pessoal. Dos servidores ativos, 63% são mulheres e 37% são homens. A idade média é de 44,8 anos.
Em termos fiscais, no 3º quadrimestre de 2022, o comprometimento da despesa com pessoal do Poder Executivo em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) superou o limite prudencial de 46,55%, estabelecido na LRF, situação que mantém-se em 2023, conforme já apresentado pela Secretaria da Fazenda no balaço das finanças do mês de abril.
O déficit previdenciário do Plano Financeiro apresentou, em 2022, crescimento de 3,1% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 9,3 bilhões (18,4% da RCL de 2022). Em valores reais, atualizados pelo IPCA, retornou ao patamar do ano de 2011.
Além das informações contábeis, o boletim resgata também as reformas estruturais administrativas e previdenciária aprovadas nos anos de 2019 e 2020. Os principais pontos das alterações legislativas foram os listados no relatório, como a redução do déficit previdenciário.
Déficit Previdenciário em 2022
Despesa com Pessoal do Poder Executivo 2022
Distribuição por gênero
Texto: Angela Bortolotto/Ascom Sefaz
