Reunião ocorreu no Gabinete da Presidência do TJ
Representantes de entidades e associações ligadas aos servidores públicos estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (18/10) com o Presidente do TJRS, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. O grupo demonstrou sua preocupação com os possíveis reflexos do Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo Governo Federal ao Rio Grande do Sul.
Conforme o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS (SINDIFISCO) Celso Malhani de Souza, “o Governo gaúcho precisa negociar em pé e não de joelhos com o Executivo Federal, pois o Estado tem créditos junto à União que estão sendo esquecidos”. Conforme o dirigente, “temos alternativas para combater a crise que não sejam somente colocando a culpa nas costas do servidor público”, acrescentando que “o Rio Grande do Sul não pode cair no abismo proposto pelo Governo Federal”.
O Vice-Presidente da Associação dos Fiscais da Receita Estadual (AFISVEC), Gonar Paulo Fernandes, afirmou que “a solução para a crise do Estado passa pelo incremento da receita, mas o Governo gaúcho não demonstra interesse em aperfeiçoar esta questão”. Segundo ele, “nossas entidades estão pedindo que os demais Poderes e Instituições se unam no sentido de sensibilizarem os integrantes do Governo, a fim de que entendam que a saída passa necessariamente pela melhoria na busca de receitas”.
O Presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar (ASOFBM), Coronel Marcelo Frota, disse que “as associações estão empenhadas na busca de soluções e contribuições para resolver a grave situação financeira do Estado sem prejudicar os servidores e a população, que vem sofrendo com problemas em diversos segmentos”.
O Presidente da AJURIS, Juiz Gilberto Schäffer, por sua vez, afirmou que “o Plano de Recuperação Fiscal imposto pelo Governo vai impedir a nomeação de novos servidores, afetando também o atendimento jurisdicional prestados à sociedade”.
O Presidente Difini, em sua manifestação, elogiou a mobilização das entidades que estão preocupadas com as consequências do Plano apresentado pelo Executivo. “A sociedade precisa ser consultada de forma ampla sobre tudo que está incluso nesta proposta”, disse ele. “A solução da crise no Estado passa não somente pelas medidas de cortes de despesas, mas também pela otimização da receita com justiça fiscal, aperfeiçoando os mecanismos de arrecadação das finanças”, disse ele, acrescentando “que os servidores públicos estão sendo muito prejudicados pelo constante parcelamento de salários e isto acaba refletindo nos serviços prestados à população, que acaba sendo afetada, principalmente os mais carentes que necessitam dos segmentos da saúde e educação pública, por exemplo”, concluiu o Chefe do Poder Judiciário. “Espero que a Assembleia Legislativa promova o devido debate acerca do Plano de Recuperação Fiscal”, concluiu o Magistrado.
Também participaram da reunião os dirigentes da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Associação do Ministério Público e do Sindicato dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado.
Fonte: TJRS
Foto:Eduardo Nichele
