Autuação foi superior a R$ 500 mil, incluindo o ICMS devido e multas
Em ação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual interceptou dois veículos transportando joias e semijoias avaliadas em quase R$ 3 milhões. A abordagem foi feita na última quinta-feira (4) no Posto Fiscal Passo do Socorro, localizado na BR-116, em Vacaria, na divisa com Santa Catarina. A autuação foi superior a R$ 500 mil, incluindo o ICMS devido e multas.
Em um dos veículos, as joias e semijoias em ouro e prata estavam desacompanhadas de qualquer documentação fiscal que acobertasse a operação. No outro, havia documentação, porém com divergências na quantidade e nos valores das mercadorias. Conforme a Receita Estadual, a prática traz prejuízo financeiro e concorrência desleal entre empresas do setor, impactando negativamente no desenvolvimento econômico gaúcho.
A ação é resultado do acompanhamento permanente conduzido pela Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE – DTM), que desenvolve atividades de monitoramento e intervenções seletivas, com o emprego de tecnologia e inteligência artificial e de maneira integrada a órgãos de fiscalização federais, estaduais, municipais e de segurança pública. O objetivo é seguir incrementando o controle do fluxo interno e interestadual de veículos e cargas.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
