O Tarf (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais) realiza, nesta quarta-feira (10), sessão de julgamento na Escola de Direito da PUCRS, quando estarão em pauta 15 processos que envolvem cobrança de impostos da Receita estadual. Com o objetivo de envolver a comunidade acadêmica na rotina de julgamentos em segunda instância, o evento marca a parceria de dez anos entre o Tarf e a universidade, como parte das atividades curriculares da disciplina de Processo Administrativo Tributário.
A reunião externa acontece no auditório do Prédio 11 da Escola de Direito e a abertura, marcada para as 8h30, terá a presença do presidente do Tribunal, Renato José Calsing. Os integrantes da 1ª Turma do Tarf iniciam os julgamentos às 9h.
O Tribunal é responsável por julgar em segunda instância a contestação de contribuintes diante da cobrança efetuada pela Receita Estadual. Desde o final do ano passado, o órgão iniciou o julgamento de processos por meio eletrônico em substituição aos volumes em papel, garantindo maior agilidade e economia na tramitação dos expedientes.
A composição do Tribunal é paritária: metade dos julgadores são representantes da Secretaria da Fazenda (auditores fiscais) e metade de representação dos contribuintes. Estão contemplados os principais setores da economia gaúcha como a indústria, o comércio, o setor rural e as cooperativas, a partir de indicações de entidades como a Fiergs, Federasul Farsul e Ocergs.
Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: Gonçalo Valduga/Secom
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