A União pagou R$ 4,4,823 bilhões em garantias de empréstimos de Estados e municípios durante 2018. O valor supera o total gasto em 2017, quando fechou em R$ 4,060 bilhões, e o dobro de 2016, quando pagou R$ 2,378 bilhões.
As informações são do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta 3ª feira (15.jan.2019) pelo Tesouro Nacional.
O documento traz também dados referentes a dezembro, quando foram gastos R$ 618,32 milhões. Destes, 97,8% foram destinados a cobrir gastos feitos pelo Estado do Rio de Janeiro, o único da federação em RRF (Regime de Recuperação Fiscal).
O programa permite, por exemplo, a suspensão do pagamento da dívida junto à União por até 36 meses, mas tem uma série de exigências que comprovem a execução de 1 plano para recuperação fiscal do estado em questão. No ano passado, o Estado recebeu ao todo R$ 4,028 bilhões.
Em dezembro, o Tesouro arcou com dívidas também de Roraima (R$ 9,48 milhões) e da cidade de Natal (R$ 4,36 milhões).
As garantias são descontadas do valor repassado para Estados e municípios. Aqueles que deixam de pagar à União podem ficar impossibilitados de fazer novos empréstimos com tais garantias. É o caso de Minas Gerais (até agosto), Goiás e Piauí (até setembro), Roraima e a prefeitura de Natal (até dezembro).
Goiás, Rio Grande do Sul e Roraima estão em tratativas com o Ministério da Economia para aderir ao RRF.
Fonte: Fenafisco
