O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou ontem, segundo o site G1, que o governo federal está construindo um programa para ajudar os estados no processo de ajuste de suas contas, ou seja, na redução de despesas e no aumento de receitas. A ideia, segundo ele, seria conceder garantia da União para empréstimos junto a bancos privados a estados sem condições de recebê-los neste momento, de forma gradual nos próximos anos, desde que estes aprovem medidas de ajuste em suas contas nas assembleias estaduais.
Atualmente, o Tesouro Nacional tem um sistema que concede notas aos estados com base em sua capacidade de pagamento. Com base nesse sistema, autoriza garantias da União para empréstimos junto aos bancos. De acordo com Mansueto, a ideia do novo programa de ajuda aos estados seria autorizar esses empréstimos para estados que ainda não têm essa nota (A ou B), mas que o governo julga que, após aprovar medidas de ajuste fiscal nas assembleias legislativas, estarão na direção para obtê-las em até quatro anos.
“Se um estado aprova uma série de medidas na assembleia de tal forma que a gente vê que, na gestão do governador atual, vai recuperar capacidade de pagamento, tendo pelo menos nota B (no sistema do Tesouro que classifica os estados de acordo com a possibilidade de honrar os seus pagamentos), poderíamos antecipar alguma coisa para ter garantia de empréstimos”, disse.
O secretário não deu detalhes do que seria pedido aos estados, mas informou que seriam vedados novos reajustes aos servidores públicos. “Não é um programa fácil, vai ter de fazer ajuste duro. Empréstimo garantia da União, vai ser um pouco, não vai ser todo”, acrescentou.
Mansueto Almeida informou que estados com dívida alta, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, não seriam elegíveis ao novo programa. De acordo com ele, esses estados estão em conversas para ingressar no regime de recuperação fiscal − ao qual já aderiu o estado do Rio de Janeiro. O regime prevê medidas duras de ajuste em troca do não pagamento da dívida com a União.
Outros estados, com notas A e B no sistema de garantia de créditos do Tesouro Nacional, também não seriam elegíveis ao novo programa de ajuda do governo federal − uma vez que eles já têm acesso ao benefício que será concedido (garantia da União para novos empréstimos junto aos bancos).
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, esse novo programa, que está sendo estudado pelo governo federal, poderia ajudar cerca de dez estados, entre eles o Rio Grande do Norte. “A gente só pode dar garantia da União para estados com nota A, ou B, ou na direção de se recuperar. A gente vai ajudar os estados a fazer ajuste fiscal. Não há possibilidade de ter um programa pronto daqui a um mês, pois isso vai ser discutido no Congresso”, declarou.
Fonte: Correio do Povo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
