O atendimento presencial aos contribuintes e o protocolo de processos da Receita Estadual passam a funcionar em novo horário a partir dessa segunda-feira (2). O funcionamento será das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. A alteração é válida para todas Delegacias, Agências e Escritórios na capital e no interior do Estado, incluindo a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), situada em Porto Alegre.
A Receita Estadual vem implantando um plano de modernização que busca aumentar a disponibilização de serviços a distância via internet para os contribuintes e garantir mais eficiência na alocação dos profissionais, com ganhos de especialização e centralização das atividades.
Um levantamento da Receita Estadual aponta que dois terços dos atendimentos presenciais nas unidades são realizados na parte da tarde. Essas informações foram levadas em consideração na tomada de decisão do novo horário, compatibilizando as demandas dos servidores com as dos contribuintes.
Segundo o subsecretário adjunto para Assuntos de Administração e Tecnologia da Receita Estadual, Edson André Moura, o fisco gaúcho está atento às necessidades dos contribuintes. “É um passo a mais no caminho da Receita digital, mas com a preocupação de que os serviços públicos não tenham prejuízo. O foco no atendimento virtual e nos serviços digitais é uma tendência que já está sendo verificada em muitos órgãos públicos”, destacou.
O novo horário, conforme aponta o subsecretário adjunto de Imposição Tributária da Receita Estadual, Luis Fernando Crivelaro, faz parte do plano de modernização do fisco gaúcho e é também uma necessidade para otimização de recursos. “Nosso intuito é investir cada vez mais em serviços digitais, aumentando a oferta de ferramentas disponíveis no site, no e-CAC e na Carta de Serviços. Precisamos nos adaptar a essa nova realidade tecnológica e ao crescimento do atendimento virtual, que também é uma facilidade para os contribuintes”, destacou.
A mudança, com validade a partir de 1º de dezembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 11 de novembro, por meio da Instrução Normativa RE Nº 045/19.
Locais de atendimento e Plantão Fiscal Virtual
A relação completa com os endereços dos locais de atendimento presencial pode ser consultada no site da Receita Estadual. Além disso, também é possível utilizar o Plantão Fiscal Virtual, serviço destinado a sanar dúvidas sobre legislação tributária, sistemas e procedimentos sem sair de casa. Ao todo, a iniciativa esclarece em média 450 dúvidas por dia, com a maioria delas sendo respondidas em até 24h.
Receita 2030
No âmbito do Receita 2030 – conjunto de 30 iniciativas para modernizar a administração tributária estadual –, a Receita Estadual também vem criando Centrais de Serviços, como por exemplo as para assuntos relacionados a Veículos e a Cadastros. Tratam-se de unidades que buscam centralizar trabalhos administrativos, padronizando os processos e os serviços realizados, com ganhos de capacidade de processamento, produtividade e especialização. A necessidade de atendimento presencial, por consequência, também é reduzida, com a grande maioria dos serviços sendo demandados por meio do site da Receita Estadual.
Texto: Ascom Fazenda/ Receita Estadual
