A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo o curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. A primeira edição do curso terá início no dia 20 de maio com a palestra de abertura do professor Marciano Buffon, sobre o tema “Democracia e sua relação com a Justiça Fiscal e Social” e do auditor-fiscal da Receita Estadual João Carlos Loebens, sobre o tema “Corrupção Pública e Privada e os Impactos na Oferta de Bens e Serviços Públicos em Tempos de Pandemia”. Alinhada às medidas de distanciamento social para prevenção da propagação do coronavírus, a iniciativa ocorrerá na modalidade a distância, sem atividades presenciais, através da plataforma de ensino do ambiente virtual da universidade.
O curso está estruturado com a palestra de lançamento e mais dez aulas, sendo que cada disciplina terá avaliação própria com questões objetivas e atividades subjetivas. A nota final para aprovação é de no mínimo 60 pontos, sendo que também está prevista a entrega de um trabalho final. O curso será realizado no período de 20 de maio a 20 de agosto, com a realização de um seminário de compartilhamento dos resultados dos trabalhos de conclusão em setembro. A carga total do curso de extensão será de 60 horas-aula. É possível conferir mais informações sobre as aulas na página do curso, clicando aqui.
O curso é sem custo para o aluno, mas com o compromisso de aproveitar adequadamente a vaga ofertada, e as inscrições estão abertas para toda a comunidade. O período para garantir a participação vai até o dia 30 de abril, porém com vagas limitadas.
Para se inscrever, acesse aqui o site da Univates. Para mais informações sobre o curso e esclarecimento de dúvidas, entre em contato pelo e-mail cidadaniafiscal@univates.br.
Pontuação no PIT
A participação de servidor municipal no curso valerá um ponto para cada certificado apresentado pelo município na prestação de contas do Programa de Integração Tributária (PIT), limitado ao máximo de três pontos, na Ação 1.02 – Participar de cursos de educação fiscal, presencial ou à distância, oferecidos ou coordenados pelo Programa de Educação Fiscal, estadual ou nacional. O PIT é um programa que visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses às Prefeituras. Um dos seus eixos de atuação são as ações de educação fiscal.
Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual
