Os vencedores das edições 2020 (suspensa devido à pandemia de Covid-19) e 2021/2022 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foram anunciados na noite desta terça-feira (29) em uma cerimônia na Embaixada de Portugal, em Brasília, que contou com a presença de autoridades, representantes dos projetos finalistas, dirigentes das entidades estaduais filiadas à Febrafite, patrocinadores e convidados.
Esta é a décima edição da premiação realizada pela Febrafite – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. A iniciativa, distribui mais de R$ 60 mil em prêmios tem o patrocínio da Financeira BRB, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), da Terracap, da Samambaia Filantropias, do Sindilegis, do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional, da Anfip e do Sinafresp.
Anfitriã do evento, Sandra Magalhães, Ministra-Conselheira da Embaixada de Portugal, representando o senhor Embaixador Luís Faro Ramos, afirmou ser necessário haver instituições públicas fortes, ativas, que respeitem e promovam o respeito aos Direitos Humanos.
“Dentre as instituições públicas, podemos sublinhar o papel das instituições da Receita e da Fazenda porque têm a obrigação de apresentar políticas fiscais que respeitem a função social dos tributos. Uma arrecadação de receita eficiente e eficaz, mas que seja também justa e equitativa, que trabalhe para reduzir as assimetrias, para trazer todos para o mesmo patamar do desenvolvimento humano”, disse.
Em sua saudação, Rodrigo Spada, destacou a trajetória de dez anos do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e a criação do Prêmio Tributare, “os dez anos do Prêmio Nacional de Educação Fiscal são um marco, mas não a linha de chegada. Há muito trabalho a ser feito. Por isso, a partir deste ano, o Prêmio Nacional não caminha mais sozinho. Seguirá ladeado pelo Prêmio Tributare, um irmão mais novo, que valoriza boas práticas no âmbito das administrações tributárias”, afirmou.
O vice-governador do Distrito Federal, Paco Brito, destacou a presença de uma escola pública do DF entre as finalistas do Prêmio e afirmou que a Febrafite se coloca como protagonista ao conceber esta premiação que fomenta a cidadania.
“O foco de todos esses trabalhos, antes de chegar ao prêmio, passa pela educação financeira, tributária, pública […] tenho certeza que dessas escolas finalistas, saíram profissionais e gestores públicos muito competentes para o nosso DF”, disse.
Morgan Doyle, representante do BID no Brasil, uma das instituições que patrocina o Prêmio, destacou a importância de fomentar a criatividade e a inteligência coletiva fomentadas pelo Prêmio e disse ter ficado impressionado com a qualidade e a riqueza metodológica apresentadas nos projetos inscritos.
“Para nós, é uma honra poder contribuir com essa iniciativa tão importante liderada pelo Rodrigo Spada, presidente da Febrafite, e poder realmente contribuir para criar e apoiar a cultura e justiça tributária como um fim em si”, afirmou.
A professora Ana Lúcia Oliveira de Carvalho, da Escola Classe Kanegae, do Riacho Fundo, Distrito Federal, vencedora da edição 2021/2022 na categoria escolas celebrou a conquista agradecendo o trabalho de toda a comunidade escolar.
“As crianças se envolveram tremendamente no projeto, aprendi muito com eles. Educação Fiscal não é um tema distante da gente, percebemos que ele está presente nas pequenas atitudes. Graças a Deus e ao empenho de todos, conseguimos trazer esse prêmio para o Distrito Federal, para a escola pública de qualidade”, disse.
As Entidades Filiadas com maior número de inscrições por estado – na edição 2020, AFFEAM – Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas e, na edição bienal 2021/22, e a AFISVEC – Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS, receberam do presidente da Febrafite troféus de Menção Honrosa.
A Febrafite também homenageou com troféu de Menção Honrosa o GT-66 coordenado pelo Confaz, pelo trabalho do grupo na disseminação da Educação Fiscal no país.
Também estiveram no evento os Secretários de Estado da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Souza Junior, representando o Comsefaz; de Alagoas, George Santoro; o Secretário da Receita Federal do Brasil, Julio César Vieira Gomes; o presidente da Terracap, Izídio Santos Júnior; a Vice-Presidente do Sinafresp, Michele Ferreira; o integrante do Conselho de Administração do Instituto “Republica.org”, Francisco Gaetani, representando a Samambaia Filantropias; os representantes do GT-66 de Educação Fiscal, Cícero Roberto de Melo e Andreia Gomes Feitosa; o presidente do Sindilegis, Alison Souza; o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Moreno Falcão Santos; o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva; o vice-presidente da Anfip, Gilberto Pereira; o Coordenador de Relações Institucionais da Globo, Pedro França; o jornalista Rudolfo Lago, representando o site Congresso em Foco; a jornalista Denise Rothenburg, do Correio Braziliense; a especialista líder fiscal do BID, Maria Cristina Mac Dowell; Antônio Marcos, Eduardo Rodrigues e Marcos Rogério da Siena Corretora de Seguros.
Veja a lista de vencedores
Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020
CATEGORIA ESCOLAS
1º – lugar Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosilda Wanghon – Santarém – Pará
2º – lugar Escola de Excepcionais Raio de Sol – Apae Lages – Santa Catarina
3º – lugar Escola Estadual Loren Rios Feres – Araxá – Minas Gerais
CATEGORIA INSTITUIÇÕES:
1º – lugar – Universidade Federal de Santa Maria – Santa Maria – Rio Grande do Sul
2º – lugar – Observatório Social do Brasil – São Paulo
CATEGORIA IMPRENSA
1º lugar – Cibelly Correia dos Santos
Rádio Tabajara João Pessoa – PARAÍBA
2º lugar – Maria Bernadeth de Oliveira Vasconcelos
Diário do Nordeste – Fortaleza – Ceará
CATEGORIA TECNOLOGIA
1º lugar – Alessandro Silva Souza de Santa Luzia – Minas Gerais
2º lugar – Elmara Pereira de Souza – Vitória da Conquista – Bahia
Entidade Filiada com maior número de inscrições da por estado: AFFEAM – Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas
Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2021/2022
CATEGORIA ESCOLAS
1º – lugar – ESCOLA CLASSE KANEGAE, do Riacho Fundo, Distrito Federal
2º – lugar – COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GERVÁSIO SANTANA DOURADO de Aparecida de Goiânia – Goiás
3º lugar – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA LUZIA DE SANTARÉM – PARÁ
CATEGORIA INSTITUIÇÕES
1º – lugar – SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – FORTALEZA – Projeto Prêmio SEFIN de Finanças Públicas Municipais
2º – lugar – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – AR/ES – Vitória (ES)
CATEGORIA IMPRENSA
1º lugar – NATÁLIA BOSCO – INSTITUTO MULHERES JORNALISTAS
2º lugar – RAFAELLY LEITE – TV CORREIO (RECORD PARAÍBA)
CATEGORIA TECNOLOGIA
1º lugar – ANTÔNIO MARCOS CERQUEIRA NAVARRO – SALVADOR, BAHIA
2º lugar – RAFAELY MÁRCIA SANTOS DA COSTA – PROJETO DA FIOCRUZ DE RECIFE – ONDE ESTÁ O DINHEIRO DA SAÚDE?
Confira mais fotos da edição 2020 no link: https://bit.ly/3VGQxxI
Fotos da entrega da edição bienal 2021/22: https://bit.ly/3GZY8DI
Crédito das Fotos: Luis Nova/Febrafite
Texto: Febrafite