Os vencedores da primeira edição do Prêmio Tributare foram anunciados na noite desta terça-feira (29) em uma cerimônia na Embaixada de Portugal, em Brasília, que contou com a presença de autoridades, representantes dos projetos finalistas, dirigentes das entidades estaduais filiadas à Febrafite, patrocinadores e convidados.
Em sua primeira edição, o Prêmio Tributare tem o objetivo de identificar, disseminar e valorizar boas práticas de administração tributária, que contribuam diretamente com a sociedade e a qualidade do relacionamento entre o Fisco e os contribuintes.
O Prêmio é uma realização da Febrafite – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais e tem o patrocínio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), da Terracap, da Samambaia Filantropias e do Sinafresp.
Em seu discurso, a anfitriã do evento, Sandra Magalhães, Ministra-Conselheira da Embaixada de Portugal, representando o senhor Embaixador Luís Faro Ramos, afirmou ser necessário haver instituições públicas fortes, ativas, que respeitem e promovam o respeito aos Direitos Humanos.
“Dentre as instituições públicas, podemos sublinhar o papel das instituições da Receita e da Fazenda porque têm a obrigação de apresentar políticas fiscais que respeitem a função social dos tributos. Uma arrecadação de receita eficiente e eficaz, mas que seja também justa e equitativa, que trabalhe para reduzir as assimetrias, para trazer todos para o mesmo patamar do desenvolvimento humano”, disse.
O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, destacou a trajetória de dez anos do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e a criação do Prêmio Tributare.
“Os dez anos do Prêmio Nacional de Educação Fiscal são um marco, mas não a linha de chegada. Há muito trabalho a ser feito, por isso, a partir deste ano, o Prêmio Nacional não caminha mais sozinho, seguirá ladeado pelo Prêmio Tributare, um irmão mais novo, que valoriza boas práticas no âmbito das administrações tributárias”, afirmou.
O vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, comemorou a presença de uma escola pública do DF entre as finalistas do Prêmio e afirmou que a Febrafite se coloca como protagonista ao conceber esta premiação que fomenta a cidadania.
“O foco de todos esses trabalhos, antes de chegar ao prêmio, passa pela educação financeira, tributária, pública […] tenho certeza que, dessas escolas finalistas, sairão profissionais e gestores públicos muito competentes para o nosso DF”, disse.
Morgan Doyle, representante do BID no Brasil, uma das instituições patrocinadoras do Prêmio, destacou a importância de fomentar a criatividade e a inteligência coletiva fomentadas pelo Tributare, declarando-se impressionado com a qualidade e a riqueza metodológica apresentadas nos projetos inscritos.
“Para nós, é uma honra poder contribuir com essa iniciativa tão importante liderada pelo Rodrigo Spada, presidente da Febrafite, e poder, realmente, contribuir para criar e apoiar a cultura e justiça tributária como um fim em si”, afirmou.
O Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Luiz Rabelo, ressaltou a parceria do MEC ao Prêmio Nacional, esclarecendo a que o tema da Educação Fiscal é transversal dentro da Base Nacional Curricular Comum e, por isso, o Ministério tem trabalhado na confecção de materiais para a formação de professores na área.
Vencedora do Prêmio Tributare, a Auditora Fiscal da Fazenda Estadual de São Paulo, Luciana Grillo, celebrou a vitória.
“Estou muito feliz por esta premiação, uma premiação inédita, iniciativa da Febrafite de reconhecer boas práticas de Administração Tributária, com esse viés de uma proximidade entre o Fisco, forte e justo, e os contribuintes mais conscientes. Uma relação que fortaleça, no país, esse pensamento de que os impostos, a tributação de modo geral, têm uma finalidade social, uma importância no crescimento e desenvolvimento do país”
Também estiveram no evento os Secretários de Estado da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Souza Junior, representando o Comsefaz; de Alagoas, George Santoro; o Secretário da Receita Federal do Brasil, Julio César Vieira Gomes; o presidente da Terracap, Izídio Santos Júnior; a Vice-Presidente do Sinafresp, Michele Ferreira; o integrante do Conselho de Administração do Instituto “Republica.org”, Francisco Gaetani, representando a Samambaia Filantropias; os representantes do GT-66 de Educação Fiscal, Cícero Roberto de Melo e Andreia Gomes Feitosa; o presidente do Sindilegis, Alison Souza; o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Moreno Falcão Santos; o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva; o vice-presidente da Anfip, Gilberto Pereira; o Coordenador de Relações Institucionais da Globo, Pedro França; o jornalista Rudolfo Lago, representando o site Congresso em Foco; a jornalista Denise Rothenburg, do Correio Braziliense; e a especialista líder fiscal do BID, Maria Cristina Mac Dowell.
Veja a lista de vencedores
1º – lugar – Procedimento Simplificado de Autorização de Crédito Acumulado de ICMS como contrapartida prevista pelo Programa de Estímulo à Conformidade Tributária do Estado de São Paulo – Luciana Grillo e Cleber Stefani – Auditores Fiscais da Fazenda Estadual de São Paulo
2º – lugar – Sistema de Regras de Pós-validação da EFD ICMS IPI – Secretaria da Fazenda do Piauí – Lucas Rezende da Silva Araújo
3º lugar – Atendimento Virtual Integrado (Nise) – Alagoas – Jaime Roberto Campos Vieira dos Santos
Menções honrosas:
Projeto: Inteligência Artificial aplicada à Não-Similaridade – Ronivaldo Passos Sampaio – Ceará (CE)
Projeto: Devolve ICMS – Rio Grande do Sul (RS) – Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul
Texto: Febrafite
