A Receita Estadual vai promover o webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional” no próximo dia 15 de março, data que coincide com o Dia da Escola e Dia Mundial do Consumidor. Na oportunidade, também será lançado o novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS. A participação no evento pontua no Programa de Integração Tributária (PIT).
Com o objetivo de alinhar as diretrizes da Educação Fiscal no Rio Grande do Sul com o momento atual, a Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), irá trabalhar o tema do papel do cidadão/consumidor no desenvolvimento do Estado, através do consumo socialmente responsável de produtos locais e regionais. O foco será no consumo como fator de geração de renda e arrecadação de tributos no Estado, consequentemente ampliando a capacidade do Estado no fornecimento de bens e serviços públicos.
Programação
O evento será realizado virtualmente, via a plataforma Microsoft Teams, com início às 14h e duração máxima de duas horas. Os secretários de Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, e do Ceará, Fernanda Pacobahyba, participarão do painel “A Educação Fiscal e a Valorização da Produção Local e Regional como forma de gerar emprego e arrecadação”, com mediação de Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual do RS.
Após o painel, será lançado o novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS, seguido pelo encerramento do evento com apresentação do Coral da Sefaz/RS (vídeo).
Inscrição e certificado de participação
O webinário será aberto para participação de todos, sem custo de inscrição e sem limite de vagas. As inscrições já estão abertas através de formulário eletrônico (clique aqui), porém a inscrição prévia não é determinante para a expedição de certificado. Os interessados que fizerem a inscrição receberão um lembrete dias antes com o link para acessar o webinário. A certificação será via relatório do sistema para os participantes que registrarem presença de pelo menos 70% do tempo de duração do evento.
Pontuação no PIT
O Programa de Integração Tributária (PIT) prevê entre suas ações no Grupo I – Educação Fiscal a ação 1.04 -participar, com servidores municipais, de seminários municipais, regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no webinário, com um ponto para cada certificado apresentado. Pontuação máxima na ação de 3 pontos.
Programação
Data: 15 de março de 2021
Horário: 14h
Cronograma
14h – Abertura
14h10 – Painel com os secretários de Fazenda do RS, Marco Aurelio Cardoso, e CE, Fernanda Pacobahyba, sobre a Educação Fiscal e a Valorização da Produção Local e Regional como forma de gerar emprego e arrecadação, com mediação de Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual
15h30 – Lançamento do novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS
15h40 – Encerramento com vídeo de apresentação do Coral da Sefaz/RS
Texto: Ascom Sefaz/ Educação Fiscal
