A noite de 10 de novembro de 2026 entrou para a história da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (AFISVEC). Em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a entidade realizou a cerimônia de entrega dos troféus aos vencedores do 1º Prêmio Estadual de Educação Fiscal (PEEF-RS), nas categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.
Os projetos reconhecidos demonstraram como a Educação Fiscal pode aproximar a sociedade de temas fundamentais, como a função social dos tributos, a gestão dos recursos públicos e o exercício da cidadania. A solenidade ocorreu a partir das 17h, no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa, com a presença de autoridades, representantes de entidades e convidados. A iniciativa contou com o patrocínio das entidades representativas do Fisco gaúcho: Sindifisco-RS, Unefisco-RS e Sindicirgs.
O presidente da AFISVEC, Marcelo Ramos de Mello, agradeceu a parceria com a Assembleia Legislativa e o apoio das entidades e dos patrocinadores. Ele contou que há muito desejava implementar o prêmio e reconheceu a iniciativa do ex-presidente da Associação, Eduardo Jaeger, e o trabalho da coordenadora do PEEF-RS, Ana Carolina Bernardim de Melo. Em seu discurso, explicou os critérios de avaliação e destacou a importância da Educação Fiscal para o Estado. “O bom uso dos recursos públicos e a execução orçamentária também são temas da Educação Fiscal”, salientou.
Na sequência, o presidente da Assembleia Legislativa, Sérgio Peres, ressaltou a importância da participação de crianças e jovens nos projetos. “Isso pode levá-los a entender que aquele órgão público também faz parte da vida deles e a compreender, como cidadãos e contribuintes, que o imposto retorna em forma de serviços”, afirmou.
Em sua primeira edição, o PEEF-RS recebeu 145 projetos: 113 na categoria Escolas, 20 em Instituições, seis em Imprensa e seis em Tecnologia. Para a coordenadora do evento, Ana Carolina Bernardim de Melo, o número de inscrições demonstra o alcance da iniciativa e o interesse de diferentes segmentos em promover a conscientização sobre a importância dos tributos e sua relação com o desenvolvimento da sociedade.
Ana Carolina também agradeceu às iniciativas que incentivam a Educação Fiscal, entre elas o Programa de Integração Tributária (PIT), instituído pela Lei nº 12.868, de 18 de dezembro de 2007. O programa incentiva e avalia ações municipais de interesse comum aos municípios e ao Estado, voltadas ao crescimento da arrecadação do ICMS. A coordenadora agradeceu ainda a todos que contribuíram para a realização do evento, incluindo as equipes de avaliação e a comissão julgadora.
O Rio Grande do Sul também tem presença tradicional no Prêmio Nacional de Educação Fiscal (PNEF), promovido pela Febrafite, com projetos reconhecidos em diferentes edições. O presidente de honra da Febrafite, Roberto Kupski, disse sentir orgulho da trajetória do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, criado em 2012, durante sua gestão à frente da AFISVEC. “Não tenho dúvida nenhuma de que estamos criando uma sociedade melhor”, comentou.
O subsecretário da Receita Estadual, Edson Moro Franchi, que representou a Secretaria da Fazenda, destacou o número de inscritos e a participação ativa do Rio Grande do Sul no PNEF. Segundo ele, a realização do prêmio no Estado é uma forma de incentivar ainda mais a Educação Fiscal e aproximar o poder público da sociedade.
Representando o Tesouro do Estado, o subsecretário da pasta, Elói Astir Stertz ressaltou o programa de qualidade do gasto público. “Trabalhamos para que o dinheiro arrecadado vá para onde precisa ir”, afirmou.
Premiação
Na cerimônia, nove iniciativas finalistas receberam Certificados de Reconhecimento e troféus nas categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. Em Escolas, os três primeiros colocados também receberam premiação financeira: R$ 5 mil para o primeiro lugar, R$ 3 mil para o segundo e R$ 1,5 mil para o terceiro.
Nas categorias Instituições, Imprensa e Tecnologia, os dois primeiros colocados de cada modalidade receberam troféus e premiação financeira de R$ 5 mil para o primeiro lugar e R$ 2,5 mil para o segundo.
Conheça os projetos vencedores
Instituições
• 1º lugar — Prefeitura Municipal de Tupanciretã (RS): Desafio Intermunicipal de Educação Fiscal (DIEF)
• 2º lugar — Secretaria Municipal da Fazenda de Erechim (RS): Projeto Edufisco na Copa: Craques da Cidadania
Escolas
• 1º lugar — E.M.E.F. Presidente Arthur da Costa e Silva, Porto Xavier (RS): Missão Porto Xavier sem Segredos
• 2º lugar — E.M.E.F. Cel. Augusto Álvaro de Carvalho, Santa Vitória do Palmar (RS): Nossa Escola, Nosso Patrimônio: Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social
• 3º lugar — E.M.E.F. Leonar Ricardo Bauer, Brochier (RS): Sustentabilidade e Economia através de Atitude Cidadã e a Destinação Adequada de Medicamentos
Imprensa
• 1º lugar — Jean Peixoto: Educação Fiscal nas escolas desenvolve a consciência social dos estudantes, publicada no site do Sinepe/RS
• 2º lugar — Julio Cesar Santos da Luz, de Alegrete (RS): Educação Fiscal ganha destaque na gincana de 34 anos da EMEB João Cadore no Polo do Angico
Tecnologia
• 1º lugar — EDUCAFISCAL (Esteio/RS)
• 2º lugar — LucIA (Santa Maria/RS)
Link das fotos: https://bit.ly/48R7E8A
Veja o evento na íntegra: https://www.youtube.com/live/vHoI3gGsaB0?si=fAwlyx-loPxeU8GK
Texto: Gilvânia Banker
fotos: Vitor Ceolin
