Foi realizada na noite deste domingo (26) a cerimônia de abertura do 8º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais. O evento aconteceu no Centro de Convenções de Natal (RN) e reuniu mais de 600 participantes, entre autoridades, auditores fiscais e demais convidados.
Sendo o tema central do evento “Reforma Tributária: a descoberta de um novo mundo e seus desafios”, os discursos da cerimônia estiveram centrados nos impactos positivos que a reforma trará ao Brasil e nos desafios que devem ser superados para sua implementação.
O evento é organizado pelas principais entidades representativas nacionais dos servidores do Fisco de Portugal e do Brasil: a APIT – Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira, de Portugal; a FEBRAFITE – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais; e a UNAFISCO NACIONAL – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
Homenagem ao Rio Grande do Sul
Logo no início da cerimônia, o presidente da FEBRAFITE, Rodrigo Spada, passou a presidência da mesa para o presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul – Afisvec, Eduardo Jaeger. O ato homenageia a atuação da Afisvec no acolhimento de desabrigados pelas enchentes que assolam o estado. Desde que os alagamentos começaram, a entidade transformou sua sede social em abrigo para 150 pessoas, fornecendo refeições e acompanhamento profissional multidisciplinar aos acolhidos.
Spada destacou que a ação da entidade gaúcha representa os mais elevados valores do cooperativismo, do associativismo e é uma expressão do interesse público acima dos privados.
Eduardo Jaeger relatou como foi a instalação do abrigo e afirmou que a decisão foi tomada em consequência da inerente sensibilidade social dos Auditores Fiscais, que têm em seu DNA a consciência da importância da função social do tributo e da justiça social.
Discursos
Em seu discurso, o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, destacou a participação dos auditores fiscais na elaboração da Reforma Tributária. “Esse trabalho foi feito por mais de 300 pessoas, entre elas auditores municipais, estaduais e federais. Posso lhes assegurar que o fato de o projeto ter sido fruto do trabalho conjunto dos auditores fez com que ele ficasse muito melhor. Eu já era fã dos auditores fiscais, fiquei ainda mais depois desse processo, marcado pela qualidade técnica do trabalho”, disse.
Appy disse ainda que a Reforma Tributária vai exigir uma mudança cultural e um aprendizado coletivo que levará muitos anos.
O presidente da APIT (Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira de Portugal), Nuno Barroso, afirmou que a Reforma Tributária em curso no Brasil representa um “salto imensamente positivo” para o sistema tributário brasileiro.
“O auditor vai se confrontar com profundas mudanças do seu trabalho. É necessário, nesse processo, garantir um princípio fundamental: somos pessoas a trabalhar para pessoas, a trabalhar pela justiça fiscal e a justiça social”, afirmou.
Mauro Silva relembrou a trajetória da Unafisco na organização do Congresso e pontuou o protagonismo que o evento sempre teve no debate acerca da reforma tributária, debatendo conceitos e soluções que foram aplicadas no texto promulgado pelo Congresso Nacional, como, por exemplo, o cashback do imposto.
Ribamar Damasceno, presidente da Asfarn, entidade anfitriã do Congresso, deu as boas-vindas e agradeceu a presença de todos, destacando o trabalho do Fisco do Rio Grande do Norte.
“A história do fisco potiguar é uma sequência de lutas, sempre com a característica de avanço em suas conquistas, fortalecendo sua importância para aqueles que trabalham em prol da arrecadação de tributos e, por consequência, para o crescimento do Estado do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Integraram, ainda, a mesa da cerimônia o Secretário de Estado da Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes de Araújo Neto; .a Secretária Especial da Receita Federal do Brasil Adjunta, Adriana Gomes Rêgo; o deputado federal Fernando Mineiro; a Especialista Principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Maria Cristina Mac Dowell; o representante da Confederação Nacional dos Municípios, Eudes Sippel; o presidente da Fenafisco, Francelino das Chagas Valença Júnior; o Cônsul-Honorário de Portugal em Natal, Francisco Lamy; o Secretário-Executivo do Centro Interamericano das Administrações Tributárias (CIAT), Marcio Verdi; o Coordenador-Geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), Luiz Dias de Alencar Neto; a Secretária Executiva da Secretaria da Receita do Estado do Rio Grande do Norte, Jane Carmen Araújo; e o Diretor Institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal – COMSEFAZ, André Horta.
De forma remota ainda participaram a Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais no 24° Governo Constitucional, em representação do Governo de Portugal, Claudia Reis Duarte; a Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, Helena Alves Borges; e o Secretário Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Zacarias da Costa.
Apresentação cultural
Encerrada a cerimônia institucional, os participantes tiveram a oportunidade de assistir ao espetáculo musical Bye Bye Natal, que registra umas das épocas mais irreverentes da história da cidade, quando Natal e Parnamirim foram bases militares americana durante a segunda guerra mundial, e mostra a chegada dos americanos, os momentos de blackouts, os bailes, o grande hotel e todo o alvoroço da cidade naqueles tempos.
