Sob um clima de cobrança por parte dos chefes dos Executivos estaduais, em encontro que teve a participação do governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), ontem, em Brasília, o ministro da Economia Paulo Guedes fez uma exposição sobre a Reforma da Previdência e disse que um plano de ajuda aos Estados será protocolado na Câmara dos Deputados em cerca de 30 dias pela Secretaria do Tesouro Nacional.
“Estamos aguardando o projeto chegar à Câmara. Estamos em situação de emergência, de colapso financeiro, de calamidade. Vamos tratar do programa de recuperação fiscal. O resto fica na tese do se acontecer”, afirmou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (Dem), ao lamentar o fato de que o ministro não tenha apresentado as linhas da nova proposta da União aos governadores.
Foram mais de três horas de conversa. Questionado sobre o tema, Guedes indicou que o novo plano de recuperação fiscal deverá avançar nos aspectos sobre antecipação de recursos federais para incentivo de medidas locais de ajustes, como a privatização de ativos estaduais, redução de despesas e majoração de tributos.
“O socorro aos estados será proporcional ao esforço de cada um deles. O plano permitirá a antecipação de resultados e a movimentação de ativos disponíveis para antecipar recursos”, explicou o ministro. A possibilidade de mobilização de recursos de outras instituições públicas para retomar o equilíbrio fiscal das finanças de estados e municípios também está sendo analisada, segundo o ministro.
O movimento considerado mais importante por Guedes, no entanto, será uma Proposta de Emenda à Constituição, que tem sido cogitada pelo governo, para atender às reivindicações de prefeitos e governadores na revisão do pacto federativo. “A classe política tem de recuperar o controle sobre os orçamentos públicos. A decisão de como usar esses recursos deve partir dela”, sustentou Guedes, que apontou a centralização de recursos nas mãos da União um dos motivos do desequilíbrio fiscal.
Fonte: Correio do Povo
Foto: Twitter / Eduardo Leite / Governo do Estado / Divulgação / CP
