A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira (12) a 20ª edição do boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado da arrecadação de ICMS em julho indica redução de -5,3% (R$ 150 milhões) frente ao mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. Os valores se referem grande parte em relação a fatos geradores do mês anterior, ou seja, junho, período em que os indicadores de atividade já mostravam sinais de recuperação. A publicação com os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).
Esse foi o melhor resultado da arrecadação de ICMS desde o início da pandemia. Antes, o desempenho havia sido de -14,8% (R$ 450 milhões) em abril, -28,6% (R$ 825 milhões) em maio e -13,9% (R$ 400 milhões) em junho. “No acumulado do ano, estamos com uma queda de -7,3%, ou seja, arrecadamos R$ 1,52 bilhão a menos em ICMS do que em 2019”, salienta Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, ao destacar que no primeiro trimestre do ano o desempenho vinha sendo positivo, com crescimento real de +3,5%, reflexo, entre outros fatores, de uma série de medidas adotadas pelo fisco, sobretudo relacionadas à agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.
Na visão da arrecadação por setores, conforme os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, a notícia também é positiva. No último mês, o número de segmentos com crescimento dobrou em relação a junho, corroborando o cenário de retomada. Ao todo, seis segmentos tiveram incremento nos números: Transportes (+112,9%), Supermercados (+37,0%), Eletrônicos e Artefatos Domésticos (+31,0%), Móveis e Materiais de Construção (+17,0%), Produtos Médicos e Cosméticos (+11,1%) e Metalmecânico (+0,6%). Outros oito setores apuraram queda, com os piores índices ocorrendo nos ramos de Combustíveis e Lubrificantes (-28,5%), Calçados e Vestuário (-25,1%), Comunicações (-22,3%) e Veículos (-20,7%).
Avanço reflete melhora nas atividades da indústria, atacado e varejo
Os avanços na arrecadação são reflexo do movimento de retomada da atividade econômica, que também é verificado em diversos outros indicadores econômico-fiscais acompanhados pelo fisco. A emissão de Notas Eletrônicas (NF-e + NFC-e), por exemplo, registrou variação positiva pela segunda quinzena consecutiva frente a períodos equivalentes de 2019. O aumento foi de 7,2% no último período de análise, entre 25 de julho e 7 de agosto. Esse é o melhor resultado desde o início da pandemia, em março.
No mesmo sentido, as vendas da Indústria, do Atacado e do Varejo apuraram variações positivas de, respectivamente, +7,3%, +13,8% e +0,7% na última quinzena. Dos 19 setores industriais analisados, 17 registraram crescimento no período, restando apenas dois setores com variações negativas – melhor cenário desde o início da crise. No Atacado, os destaques positivos foram os setores de “Insumos Agropecuários”, “Alimentos”, “Máquinas e Equipamentos”, “Veículos”, “Medicamentos” e “Material de Construção”. Já o Varejo demonstrou, na visão das vendas do por região do Estado, conforme os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento do RS (Coredes), que apenas quatro das 28 regiões tiveram variações negativas para o indicador de curto prazo (14 dias): Hortênsias, Metropolitano Delta do Jacuí, Vale do Rio dos Sinos e Serra.
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Texto: Ascom Fazenda/ Receita Estadual
