Tag: ICMS

Semana intensa de negociações sobre a alíquota do ICMS e de decisão sobre os decretos
29 de abril de 2024 No Responses

Semana intensa de negociações sobre a alíquota do ICMS e de decisão sobre os decretos

Governo do Estado terá que decidir sobre quais movimentos adotará diante da resistência na Assembleia Legislativa A semana será marcada por uma série de articulações e negociações envolvendo a proposta do governo do Estado de majoração da alíquota modal do...
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Receita Estadual deflagra Operação Lavata III para reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS
9 de abril de 2024 No Responses

Receita Estadual deflagra Operação Lavata III para reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS

Ação teve como alvo duas empresas que atuam no ramo de fabricação de produtos químicos Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira (3), a Operação Lavata III. Os...
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Quarta fase da Operação Affettare busca recuperar R$ 8 milhões em ICMS devido no setor de óticas
23 de junho de 2023 No Responses

Quarta fase da Operação Affettare busca recuperar R$ 8 milhões em ICMS devido no setor de óticas

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21/06), mais uma operação de fiscalização voltada ao setor de óticas. Com o objetivo de reprimir a fraude fiscal no pagamento de ICMS e a concorrência desleal...
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15 de maio de 2023 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1,1 milhão em ICMS devido por uso de alíquota incorreta

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio do Grupo Especializado Setorial de Bebidas (GES Bebid...
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15 de maio de 2023 No Responses

Ação de fiscalização preventiva da Receita Estadual mira recuperação de R$ 14 milhões aos cofres públicos

Iniciativa identificou divergências na utilização de créditos de ICMS em transações de 432 estabelecimentos dos segmentos de supermercados e alimentos. A Receita Estadual deu início a um novo programa de autorregularização tributária, em ação preve...
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Governador discute com o ministro da Fazenda recomposição da arrecadação do Estado
8 de fevereiro de 2023 No Responses

Governador discute com o ministro da Fazenda recomposição da arrecadação do Estado

Uma comitiva do governo gaúcho liderada pelo governador Eduardo Leite se reuniu, nesta terça-feira (7/1), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a recomposição das receitas do Estado. A arrecadação de impostos no Rio Grande do Sul foi....
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 5 milhões em ICMS devido no setor de Supermercados
6 de janeiro de 2023 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 5 milhões em ICMS devido no setor de Supermercados

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autor...
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PGE e Receita Estadual avançam no combate à fraude superior a R$ 50 milhões
16 de novembro de 2022 No Responses

PGE e Receita Estadual avançam no combate à fraude superior a R$ 50 milhões

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em atuação conjunta com a Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Receita Estadual, obteve medida liminar em ação de reconhecimento de grupo econômico familiar atuante no ramo de refeições coletivas, com serviç...
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Devolve ICMS recebe prêmio nacional de Excelência em Competitividade
15 de setembro de 2022 No Responses

Devolve ICMS recebe prêmio nacional de Excelência em Competitividade

O programa Devolve ICMS foi um dos vencedores na categoria Destaque Boas Práticas do Prêmio Excelência em Competitividade, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), nesta terça-feira (13/9), em São Paulo. O resultado foi divulgado em cerimônia ...
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Devolução de ICMS aos mais pobres. Solução que ganha espaço nas eleições
13 de setembro de 2022 No Responses

Devolução de ICMS aos mais pobres. Solução que ganha espaço nas eleições

A proposta é inovadora, mas não é inédita. Desde dezembro de 2021, o governo do Rio Grande do Sul tem seu programa de ICMS-P, o “Devolve ICMS”, criado a partir da tese de doutorado do Auditor Fiscal da Receita Estadual do RS, Giovanni Padilha da Silva,...
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