O desempenho da arrecadação de impostos estaduais foi positivo pelo terceiro mês consecutivo no Rio Grande do Sul. Em outubro, foram R$ 3,52 bilhões arrecadados, valor 12,9% (R$ 400 milhões) superior ao registrado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é o melhor do ano em termos percentuais, corroborando o cenário de retomada da atividade econômica que vem sendo verificado nos últimos meses. No acumulado de 2020 (janeiro a outubro), entretanto, o indicador ainda apura queda de -2,3%, ou seja, R$ 790 milhões a menos que no ano passado.
Os números são compostos pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos).
Após um primeiro trimestre com 3,6% de crescimento real, a arrecadação dos três impostos estaduais sofreu com o impacto da pandemia, apurando quedas de 14,3% em abril, 26,2% em maio, 12,4% em junho e 5,5% em julho. Em agosto, a arrecadação voltou a apresentar variação positiva na ordem de 1,3%, movimento que foi acentuado em setembro (+10,6%) e outubro (+12,9%).
Segundo o fisco gaúcho, os resultados expressivos em setembro e outubro refletem, possivelmente, uma espécie de efeito rebote das vendas represadas anteriormente. A expectativa, contudo, é consolidar a tendência de recuperação nos próximos meses, embora em níveis menos elevados. “O controle da evolução da pandemia será fundamental para garantir a continuidade desse movimento. Também estamos apostando fortemente em uma série de iniciativas para modernização da administração tributária, que integram a agenda Receita 2030, com repercussão positiva no ambiente de negócios e no desenvolvimento do Estado”, destaca Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
Visando incrementar a precisão das previsões e robustecer a tomada de decisão, a Receita Estadual vem monitorando em tempo real o comportamento dos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul, inclusive com publicação de boletins periódicos no site de transparência da Instituição, o Receita Dados. Além disso, outra medida implementada é o incremento do acompanhamento e do relacionamento com entidades e contribuintes dos mais diversos setores econômicos, por meio dos Grupos Especializados Setoriais (GES).
Visão por imposto: ICMS, IPVA e ITCD
Após cair 15,0% em abril, 28,6% em maio, 13,9% em junho e 5,3% em julho, o ICMS, principal tributo a nível estadual, registrou crescimento de 1,7% em agosto. O desempenho seguiu melhorando em setembro e outubro, com +9,8% e +11,6%, respectivamente, em números atualizados pelo IPCA. No acumulado de janeiro a outubro, entretanto, ainda há redução real de 2,8%.
Na mesma linha, em outubro o IPVA apresentou desempenho 14,3% acima do registrado em 2019. Assim, o tributo segue com resultado acumulado positivo em 2020, na ordem de +2,5% frente ao ano passado.
Outro destaque do mês de outubro foi o resultado do ITCD. O imposto apurou variação positiva expressiva pela segunda vez consecutiva, com crescimento de 61,9% frente a outubro de 2019. Em setembro, o índice havia sido de +58,8%. Com isso, o imposto agora acumula queda de 4,2% no ano. A recuperação recente reflete uma série de iniciativas empreendidas no âmbito do tributo, como por exemplo a possibilidade de fracionamento do ITCD (em até 10 vezes, com parcelas mínimas de R$ 1 mil, facilitando a quitação do imposto), a criação de uma linha de crédito para financiamento do pagamento do ITCD no Banrisul (CPB Tributos, que viabiliza diluir o valor devido em até 48 parcelas mensais e obter descontos oriundos do pagamento à vista) e o estabelecimento da reavaliação de ofício obrigatória dos bens avaliados há mais de cinco anos e com base de cálculo superior a 50 mil UPFs (válida a partir de 2021, oportunizando que os contribuintes paguem os valores ainda neste ano e, assim, evitem a reavaliação de ofício).
Metodologia da Análise Comparativa
A análise comparativa considera os ajustes decorrentes da antecipação de receitas no final de 2018. Na ocasião, para incrementar o fluxo de caixa, possibilitar o pagamento dos servidores e o atendimento das necessidades básicas da população, R$ 347 milhões de ICMS que seriam arrecadados em janeiro de 2019 foram antecipados para os últimos dias de dezembro de 2018. Dessa forma, a mudança no fluxo de caixa afeta a comparação da arrecadação acumulada entre 2020 e 2019. Além disso, a análise ajustada também considera a apuração do IPVA pelo Regime de Competência, que apropria as receitas ao período a que se referem. Caso não fossem feitos esses ajustes, o total dos três impostos estaduais indicaria queda na ordem de -1,4% em valores reais (ao invés de -2,3%).
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Confira aqui o Painel da Arrecadação de outubro.
Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual
