A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em julho no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 2,98 bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), o que representa queda de 5,6% frente a julho do ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O baixo índice na comparação é fruto, entre outros fatores, do impacto da greve dos caminhoneiros ocorrida no final de maio de 2018. O acontecimento gerou queda na arrecadação do mês seguinte (junho), porém proporcionou um efeito “rebote”, com forte aumento do valor apurado em julho de 2018, que por sua vez repercute na comparação com julho de 2019.
No acumulado do ano, entre janeiro e julho de 2019, o montante obtido é de R$ 22,11 bilhões, valor 0,7% abaixo do registrado no mesmo período de 2018. Um aspecto relevante nas análises comparativas acumuladas é a antecipação de aproximadamente R$ 720 milhões em receitas no final de 2018. Para incrementar o fluxo de caixa, possibilitar o pagamento dos servidores e o atendimento das necessidades básicas da população, R$ 347 milhões de ICMS e R$ 373 milhões de IPVA que seriam arrecadados no início de 2019 foram antecipados para os últimos dias de dezembro. Ajustando os números, ou seja, caso o montante tivesse sido arrecadado em janeiro conforme previsto, a variação real da arrecadação de impostos estaduais entre janeiro e julho de 2019 seria de +2,6% e não de -0,7%.
No entanto, segundo o fisco gaúcho, o principal fator que vem impactando os números ainda é o fraco desempenho da economia nacional. Nesta segunda-feira (12), o Banco Central divulgou que a economia brasileira sofreu retração de 0,13% no segundo trimestre de 2019, segundo o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), uma espécie de “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB). Como o nível de atividade já havia recuado 0,2% nos três primeiros meses do ano, a economia brasileira pode ter entrado em uma “recessão técnica” – que se caracteriza por dois trimestres seguidos de baixa do PIB. “A retomada da atividade econômica no País é imprescindível para a recuperação financeira do Estado”, salienta Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
Modernização é a aposta para reverter o cenário
Visando minimizar os efeitos da crise e garantir o incremento da arrecadação, a grande aposta da Receita Estadual para reverter o cenário é a busca de soluções inovadoras na forma de arrecadar, fiscalizar e cobrar os devedores. “Os indicadores de arrecadação também são, em grande parte, reflexo da atuação da administração tributária”, afirma Ricardo.
Para tanto, está em andamento o plano “Receita 2030: Rumo à Receita Digital”, lançado pelo Governo do RS em junho, que consiste em 30 iniciativas propostas pela Receita Estadual para modernizar a administração tributária, promovendo a transformação digital do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais. “Estamos pensando na Receita do futuro, estabelecendo uma agenda propositiva de curto, médio e longo prazo, num cenário de cooperação, de aproximação entre fisco e contribuintes, que irá gerar reflexos positivos para todos”, destaca o subsecretário da Receita Estadual.
As medidas estão segmentadas em seis grandes grupos: simplificar as obrigações acessórias, qualificar o relacionamento com os contribuintes, incrementar a eficiência da arrecadação e da fiscalização, racionalizar o custeio da administração tributária, apoiar o desenvolvimento econômico e evoluir na gestão dos benefícios fiscais. Diversas delas já estão em andamento, como por exemplo o Inova Receita, que consiste em seminários com participação de entidades e contribuintes para debater avanços na administração tributária gaúcha. Na última quarta-feira (7), ocorreu a segunda edição do evento, com a participação de representantes de alguns dos principais contribuintes do RS, tais como Petrobrás, Braskem, Bunge Alimentos, Calçados Beira Rio, CVI Refrigerantes, Dimed, CEEE, Farmácias São João, Claro, Bianchini, Fruki, General Motors, Lojas Renner, Marcopolo, Refinaria Riograndense, Petrobrás Distribuidora, RGE Sul, SPAL Bebidas, Stihl, Yara Fertilizantes e Zaffari. Na primeira edição, realizada em junho, o foco foi ouvir as ideias e sugestões de entidades, como por exemplo AGAS, AGAD, CRC, Famurs, Fecomércio, Federasul, Fiergs, OAB, PGE e Sebrae.
