O resultado do trabalho de fiscalização realizado ao longo dos últimos anos pelos auditores da Delegação da Cage no IPE subsidiou operação que investiga fraude na prestação do serviço de atendimento médico domiciliar (home care) a beneficiários do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (IPE-Saúde).
Auditorias específicas realizadas pela Cage a pedido da Polícia Civil e Ministério Público apontaram para superfaturamento e sobrepreço de produtos. As irregularidades constatadas na forma de contratação do serviço e na composição societária em comum das empresas vencedoras das licitações, fundamentaram relatórios ao longo dos anos.
De acordo com o auditor do Estado, Francisco Etevanes Peres, a atuação da Cage contribuiu para gerar economia aos cofres públicos na ordem de R$ 1,6 milhão contabilizados entre os anos de 2012 a 2016. A Cage considera que tais valores estão subestimados, pois, somente foram apuradas as contratações fiscalizadas, haja visto o trabalho de auditoria ser realizado por amostragem, o que, segundo Peres, “nem sempre permite a extrapolação dos resultados colhidos para o universo das contratações”.
Além das auditorias, a Cage realizou posteriormente o controle preventivo, com a fiscalização e elaboração dos editais, licitações e termos contratuais, bem como a execução dos serviços prestados, primando pela adequação dos aspectos formais em processos.
Documentos emitidos pela Delegação, tramitando em sigilo, reforça a perspectiva da Cage de economicidade continuada e de significativo incremento às finanças do Estado. São informações, explicou Peres, coletadas em auditorias que irão produzir impacto econômico e contribuir para o aperfeiçoamento da gestão estatal.
Na etapa final do trabalho, a equipe focou no aprimoramento dos controles internos do IPE-Saúde, através da implementação de regramentos para editais e contratos para permitir, observou Peres, maior facilidade e transparência à auditoria realizada pelos médicos peritos do Instituto, no momento de validar a execução do serviço.
A Delegação da Cage no IPE, que atuou na elaboração dos documentos ao longo dos anos, foi composta entre 2011 e 2013, pelos auditores Antonio Sarkis, Eduardo Brasil e Sirlei Walenciuk. Após esse período, compuseram a equipe os auditores Frederico Delage Montal, Eduardo Balem e Francisco Etevanes Peres da Silva. Em 2017, a equipe contou com o reforço, em caráter transitório, dos auditores Lorenzo Venzon e Fernanda Scheidt.
Texto: Ascom Fazenda/ Cage
