Instrução Normativa IPE Prev nº12/2023 e nº13/2023: Regulamentação da renovação de pensão por morte e inscrição de dependentes no RPPS/RS

Instrução Normativa IPE Prev nº12/2023 e nº13/2023: Regulamentação da renovação de pensão por morte e inscrição de dependentes no RPPS/RS

As normartivas, publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 19 de julho, dispõe sobre a renovação do benefício pensão por morte referente ao segundo semestre de 2023 para o grau de filho estudante e equiparados, no âmbito do Instituto...
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IPE Prev publica normativa dispondo sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional no âmbito do RPPS/RS

IPE Prev publica normativa dispondo sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional no âmbito do RPPS/RS

Medida guarda observância à orientação fixada pelo STF no Tema nº 359 O IPE Prev publicou no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul – DOE-e desta quarta-feira, 15 de setembro de 2021, a Instrução Normativa nº 14/21, dispondo...
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IPE Prev renova benefícios dos pensionistas aniversariantes de agosto

IPE Prev renova benefícios dos pensionistas aniversariantes de agosto

O IPE Prev informa que realizou na segunda-feira (02/08) a renovação automática de 3.653 pensionistas que fazem aniversário no mês de agosto. Conforme disposto na Instrução Normativa nº 5, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-e), de 26 de maio...
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Prova de vida seguirá suspensa de realização até dezembro de 2021

Prova de vida seguirá suspensa de realização até dezembro de 2021

Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa (IN) nº 5 do IPE-Prev, que dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia de Covid-19. A nova ...
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Prova de vida segue suspensa de realização até maio de 2021

Prova de vida segue suspensa de realização até maio de 2021

Na terça-feira (30/3), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa (IN) nº 3, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativos aos serviços, decorrentes da pandemia de...
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IPE Prev mantêm suspensão da realização de prova de vida até março de 2021

IPE Prev mantêm suspensão da realização de prova de vida até março de 2021

No dia 28/12 foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE-e), o Decreto nº 55.680, de 28 de dezembro de 2020, que altera o art. 38 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio 2020, que institui o distanciamento controlado para fins de...
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IPE Prev e IPE Saúde abrem agendamento para atendimento presencial

IPE Prev e IPE Saúde abrem agendamento para atendimento presencial

Os atendimentos presenciais no IPE Saúde e no IPE Prev serão retomados no dia 3 de novembro, em Porto Alegre, somente com horário agendado. O agendamento, desenvolvido em parceria com a Procergs, é feito no site de cada instituição ou...
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Aposentados e pensionistas estão dispensados de fazer a prova de vida em 2020

Aposentados e pensionistas estão dispensados de fazer a prova de vida em 2020

Reforçando a informação divulgada anteriormente, aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados ao Estado e ao Instituto de Previdência do Estado (IPE-Prev) estão dispensados de fazer a chamada “prova de vida” – atualização dos dados ca...
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Prova de vida de aposentados e pensionista segue suspensa até 31 de dezembro

Prova de vida de aposentados e pensionista segue suspensa até 31 de dezembro

Segue suspensa temporariamente, até 31 de dezembro, a chamada “prova de vida” – atualização de dados cadastrais dos aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados ao Estado e ao Instituto de Previdência do Estado (IPE-Prev). A liberação ...
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IPE Prev facilita abertura de processo de pensão por morte durante a pandemia

IPE Prev facilita abertura de processo de pensão por morte durante a pandemia

O Instituto de Previdência do Estado (IPE Prev), em razão do estado de calamidade pública decretado no Rio Grande do Sul decorrente da pandemia da Covid-19, informa que os requerentes do benefício pensão por morte ficam dispensados de apresentar a...
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