Secretário Marco Aurelio abordou temas federativos, ICMS e avanço no ajuste fiscal em palestra para novos secretários municipais

Secretário Marco Aurelio abordou temas federativos, ICMS e avanço no ajuste fiscal em palestra para novos secretários municipais

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou, nesta terça-feira (23/2), do Seminário de Boas-vindas aos novos secretários de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul, que assumiram seus cargos após as trocas administrativas do início do ano. O...
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Assembleia aprova projeto do Executivo que autoriza compra direta de vacinas contra a Covid-19

Assembleia aprova projeto do Executivo que autoriza compra direta de vacinas contra a Covid-19

Em sessão plenária extraordinária virtual nesta terça-feira (23/2), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 11, que autoriza remanejamentos no Orçamento de 2021 para a possibilidade de compra de vacinas contra a Covid-19. En...
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Entidades nacionais do Fisco debatem recomendações da OCDE e do CIAT

Entidades nacionais do Fisco debatem recomendações da OCDE e do CIAT

Seguindo a tendência das administrações tributárias modernas, representante de sete entidades nacionais do fisco brasileiro debateram na tarde desta segunda-feira, 22, estudo editado pelo auditor fiscal do Rio de Janeiro, Fábio Verbicário, sobre as melho...
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Junção de 4 PECs na Reforma Administrativa pode precarizar serviços públicos

Junção de 4 PECs na Reforma Administrativa pode precarizar serviços públicos

Por Site Que Estado Queremos Quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tramitam no Congresso Nacional e podem reduzir o papel do Estado e precarizar a prestação de serviços públicos. No Senado, estão PEC 186/2019 (Emergencial), PEC 187/2019 (dos...
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Governo publica decretos com novas restrições para combate à pandemia no RS

Governo publica decretos com novas restrições para combate à pandemia no RS

Foram publicados, em edição extra do Diário Oficial do Estado, no final da noite da segunda-feira (22/2), os decretos que atualizam as medidas de enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Sul anunciadas mais cedo pelo governador Eduardo Leite. São...
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IPE Saúde credencia Centro Oncológico de referência na Fronteira Oeste

IPE Saúde credencia Centro Oncológico de referência na Fronteira Oeste

Publicação: 22/02/2021 às 11h22min Em um novo movimento de expansão dos serviços prestados aos usuários no Estado, o IPE Saúde realizou o credenciamento do Centro Oncológico da Santa Casa de Alegrete. O ato foi oficializado durante a inauguração...
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PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra

PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra

Da Redação | 22/02/2021, 08h54 Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencialMarcos Oliveir...
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Quando um número não é a realidade

Quando um número não é a realidade

De forma recorrente, autoridades e especialistas citam números divulgados anualmente no Relatório Doing Business do Banco Mundial, elaborado com base em pesquisa, a respeito do indicador “tempo gasto para pagamento de impostos” para justificar a necessid...
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Fonacate prepara substitutivo da reforma administrativa

Fonacate prepara substitutivo da reforma administrativa

Por Ascom Fonacate Em reunião conjunta da Comissão Parlamentar do Fonacate e da Frente Servir Brasil, na última sexta-feira (04), foram analisados ponto a ponto questões sensíveis da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma...
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Na mídia| RS abriu mão de arrecadar mais de R$ 10 bilhões desde o início de 2020

Na mídia| RS abriu mão de arrecadar mais de R$ 10 bilhões desde o início de 2020

Matéria publicada no Jornal do Comércio destaca o Incentivômetro. O Rio Grande do Sul ultrapassou, na primeira semana de novembro, os R$ 10 bilhões concedidos à iniciativa privada através de desonerações fiscais. É como se a cada mês de 2020, o gov...
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