Autor: AFISVEC

Atraso de mais de 15 dias na ajuda federal põe Estados em risco
19 de maio de 2020 No Responses

Atraso de mais de 15 dias na ajuda federal põe Estados em risco

Programa aprovado com urgência num sábado à noite no Senado só depende de sanção presidencial, que ainda não tem previsão A expectativa era de que a esperada sanção presidencial ao programa de ajuda a Estados e municípios ocorresse ontem, 15...
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Projeto DescomplicaRS é aliado na retomada econômica também no período da pandemia
19 de maio de 2020 No Responses

Projeto DescomplicaRS é aliado na retomada econômica também no período da pandemia

O principal enfoque do Projeto DescomplicaRS, lançado pelo governo em agosto de 2019, é facilitar a vida do cidadão e empresário no Estado, evitando o excesso de burocracia por parte do poder público. Um dos principais pontos do projeto, que...
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Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais terá reuniões virtuais por conta da pandemia
18 de maio de 2020 No Responses

Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais terá reuniões virtuais por conta da pandemia

Com as restrições impostas pela pandemia do coronavírus, o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf), órgão colegiado vinculado à Secretaria da Fazenda, adotará reuniões virtuais a partir da última semana de maio. O Tarf, com sede na Rrua Gen...
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Alerta sobre urgência de aporte de recursos para os Estados foi feito há 60 dias
18 de maio de 2020 No Responses

Alerta sobre urgência de aporte de recursos para os Estados foi feito há 60 dias

Comsefaz divulgou carta enviada ao Planalto em que manifesta preocupação com a demora na sanção de projeto de suporte a Estados Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal que se reúnem no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,...
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Parcelamentos do Simples Nacional têm prazo prorrogado pela Receita Federal
18 de maio de 2020 No Responses

Parcelamentos do Simples Nacional têm prazo prorrogado pela Receita Federal

Micro e pequenas empresas também terão 180 dias, após a inscrição no CNPJ, para formalizar opção pelo Simples Nacional em 2020 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou as datas de vencimento dos parcelamentos do ICMS apurados no âmbito...
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Todos os Estados e o DF assinam acordo no STF para compensação da Lei Kandir
15 de maio de 2020 No Responses

Todos os Estados e o DF assinam acordo no STF para compensação da Lei Kandir

Atualizado às 8h de 15/5 Após anos de discussões sobre valores devidos por conta do ressarcimento da desoneração de ICMS nas exportações, os governadores das 27 unidades da federação comunicaram formalmente sua anuência ao acordo mediado pelo Supremo...
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Governo do RS encaminha LDO com previsão de R$ 7,9 bilhões de déficit em 2021
15 de maio de 2020 No Responses

Governo do RS encaminha LDO com previsão de R$ 7,9 bilhões de déficit em 2021

Acordo com os demais Poderes poderá representar contingenciamento de R$ 410 milhões em dois anos Documento foi entregue à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira | Foto: Joel Vargas / Agência ALRS / CP O governo do Rio Grande do Sul protocolou na...
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Estado encaminha projeto da LDO 2021 à Assembleia Legislativa
14 de maio de 2020 No Responses

Estado encaminha projeto da LDO 2021 à Assembleia Legislativa

O governo do Estado encaminha, na manhã desta quinta-feira (14/5), às 11h, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 à Assembleia Legislativa. O governador Eduardo Leite fará a entrega do texto acompanhado do vice-governador e secretário da...
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Boletim da Receita Estadual destaca impactos da Covid-19 na arrecadação de ICMS por setor econômico
14 de maio de 2020 No Responses

Boletim da Receita Estadual destaca impactos da Covid-19 na arrecadação de ICMS por setor econômico

A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira (13/5) a sétima edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. Alem dos efeitos nos principais indicadores de comportamento econômi...
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Salários líquidos até R$ 2,2 mil são quitados nesta quinta-feira
14 de maio de 2020 No Responses

Salários líquidos até R$ 2,2 mil são quitados nesta quinta-feira

O Tesouro do Estado depositou nesta quinta-feira (14/5) nova parcela no valor de R$ 700 referente à folha de abril do Poder Executivo. O pagamento foi realizado aos servidores que recebem acima de R$ 1,5 mil líquidos e que terão...
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