AFISVEC – Página: 113 – Afisvec Notícias

20 de maio de 2020 No Responses

Live na quinta debaterá comportamento do governo Bolsonaro com servidores

A pandemia de covid-19 amplificou o debate sobre a importância do serviço público no país. Para o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, a razão de existir do servidor público é justamente servir. “A natureza...

19 de maio de 2020 No Responses

Reuniões a distância do Tarf iniciam no dia 25 de maio

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (18) a pauta das reuniões virtuais do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) do Rio Grande do Sul, órgão colegiado vinculado à Secretaria da Fazenda. A Primeira Câm...

19 de maio de 2020 No Responses

Atraso de mais de 15 dias na ajuda federal põe Estados em risco

Programa aprovado com urgência num sábado à noite no Senado só depende de sanção presidencial, que ainda não tem previsão A expectativa era de que a esperada sanção presidencial ao programa de ajuda a Estados e municípios ocorresse ontem, 15...

19 de maio de 2020 No Responses

Projeto DescomplicaRS é aliado na retomada econômica também no período da pandemia

O principal enfoque do Projeto DescomplicaRS, lançado pelo governo em agosto de 2019, é facilitar a vida do cidadão e empresário no Estado, evitando o excesso de burocracia por parte do poder público. Um dos principais pontos do projeto, que...

18 de maio de 2020 No Responses

Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais terá reuniões virtuais por conta da pandemia

Com as restrições impostas pela pandemia do coronavírus, o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf), órgão colegiado vinculado à Secretaria da Fazenda, adotará reuniões virtuais a partir da última semana de maio. O Tarf, com sede na Rrua Gen...

18 de maio de 2020 No Responses

Alerta sobre urgência de aporte de recursos para os Estados foi feito há 60 dias

Comsefaz divulgou carta enviada ao Planalto em que manifesta preocupação com a demora na sanção de projeto de suporte a Estados Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal que se reúnem no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,...

18 de maio de 2020 No Responses

Parcelamentos do Simples Nacional têm prazo prorrogado pela Receita Federal

Micro e pequenas empresas também terão 180 dias, após a inscrição no CNPJ, para formalizar opção pelo Simples Nacional em 2020 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou as datas de vencimento dos parcelamentos do ICMS apurados no âmbito...

15 de maio de 2020 No Responses

Todos os Estados e o DF assinam acordo no STF para compensação da Lei Kandir

Atualizado às 8h de 15/5 Após anos de discussões sobre valores devidos por conta do ressarcimento da desoneração de ICMS nas exportações, os governadores das 27 unidades da federação comunicaram formalmente sua anuência ao acordo mediado pelo Supremo...

15 de maio de 2020 No Responses

Governo do RS encaminha LDO com previsão de R$ 7,9 bilhões de déficit em 2021

Acordo com os demais Poderes poderá representar contingenciamento de R$ 410 milhões em dois anos Documento foi entregue à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira | Foto: Joel Vargas / Agência ALRS / CP O governo do Rio Grande do Sul protocolou na...

14 de maio de 2020 No Responses

Estado encaminha projeto da LDO 2021 à Assembleia Legislativa

O governo do Estado encaminha, na manhã desta quinta-feira (14/5), às 11h, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 à Assembleia Legislativa. O governador Eduardo Leite fará a entrega do texto acompanhado do vice-governador e secretário da...