Autor: AFISVEC

Leite sanciona projetos que modificam quadro funcional do IPE Saúde e do IPE Prev
13 de abril de 2020 No Responses

Leite sanciona projetos que modificam quadro funcional do IPE Saúde e do IPE Prev

O governador Eduardo Leite sancionou, na noite desta quinta-feira (9/4), os quatro projetos de lei, aprovados pela Assembleia Legislativa na quarta-feira (8/4), sobre o IPE Saúde e o IPE Prev. A assinatura foi eletrônica, no Palácio Piratini, com a presença...
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Estudo do DEE/Seplag atualiza cenários de avanços da Covid-19 no Estado
13 de abril de 2020 No Responses

Estudo do DEE/Seplag atualiza cenários de avanços da Covid-19 no Estado

Com o objetivo de auxiliar na tomada de decisões sobre as ações de controle do coronavírus no Rio Grande do Sul, o governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), disponibiliza uma ferramenta importante que reúne....
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Nesta semana, vence o IPVA de carros com placas finais 5, 6 e 7
13 de abril de 2020 No Responses

Nesta semana, vence o IPVA de carros com placas finais 5, 6 e 7

O IPVA 2020, para quem não optou pelo pagamento antecipado, terá mais três finais de placa vencendo nesta semana: 5, 6 e 7. Nesta segunda-feira (13/4), é a data limite para placas com final 5. Na quarta-feira (15) vencerá as...
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Fazenda inicia pagamento por parcelas aos servidores que recebem acima de R$ 1,5 mil
13 de abril de 2020 No Responses

Fazenda inicia pagamento por parcelas aos servidores que recebem acima de R$ 1,5 mil

Os servidores do Poder Executivo que recebem acima de R$ 1,5 mil líquidos começam a receber os salários, referente à folha de março, no sistema de parcelas. Quem recebe até R$ 1,5 mil líquidos já teve o salário quitado no...
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Votação do projeto que leva ajuda financeira a Estados e municípios é adiada
9 de abril de 2020 No Responses

Votação do projeto que leva ajuda financeira a Estados e municípios é adiada

Proposta permite a Estados contratar empréstimos de até 8% da Receita Corrente Líquida A falta de consenso acerca do projeto que propõe auxílio financeiro a Estados e municípios fez com que a votação do texto fosse adiada para esta quinta-feira...
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Governo do Estado paga R$ 68 milhões a hospitais gaúchos
9 de abril de 2020 No Responses

Governo do Estado paga R$ 68 milhões a hospitais gaúchos

O governo do Estado realizou nesta quarta-feira (8/4) o pagamento de R$ 68 milhões aos hospitais gaúchos que prestam atendimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). São aproximadamente 200 instituições hospitalares, clínicas e laboratórios que r...
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Receita Estadual alerta sobre diferenças nos prazos de prorrogação dos vencimentos do Simples Nacional
9 de abril de 2020 No Responses

Receita Estadual alerta sobre diferenças nos prazos de prorrogação dos vencimentos do Simples Nacional

Visando minimizar os impactos da Covid-19 na economia, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) postergou os vencimentos dos tributos dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional declarados no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Na...
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Juiz do DF bloqueia fundos eleitoral e partidário para que verba seja usada no combate ao coronavírus
8 de abril de 2020 No Responses

Juiz do DF bloqueia fundos eleitoral e partidário para que verba seja usada no combate ao coronavírus

Magistrado Itagiba Catta Preta Neto afirma que o dinheiro pode ser usado na saúde ou na economia Na tarde desta terça-feira (7), o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, do Distrito Federal, concedeu liminar que bloqueia os fundos eleitoral e...
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Senado aprova projeto para criar linha de crédito a micro e pequenas empresas
8 de abril de 2020 No Responses

Senado aprova projeto para criar linha de crédito a micro e pequenas empresas

Projeto garante uso de recursos para ações que vão além dos salários, como capital de giro O Senado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do...
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Governador Leite debate medidas de restrição com líderes de entidades
8 de abril de 2020 No Responses

Governador Leite debate medidas de restrição com líderes de entidades

O governador Eduardo Leite recebeu, na tarde desta terça-feira (7/4), lideranças de entidades, acompanhadas do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo. O encontro teve o objetivo de debater as medidas de restrição do atual decreto do gov...
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