Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões para estados e municípios

Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões para estados e municípios

O Senado aprovou no sábado (2) projeto (PLP 39/2020) de ajuda financeira a estados e municípios relatado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A proposta prevê o repasse de R$ 50 bilhões da União divididos de acordo com tamanho populacional...
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Suspensão da substituição tributária pode tirar R$ 150 bi dos estados

Suspensão da substituição tributária pode tirar R$ 150 bi dos estados

O PLP 72/2020 foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) A Febrafite publicou nesta segunda-feira (04) nota técnica com manifestação contrária à aprovação  do Projeto de Lei Complementar (PLP) 72/2020, que prevê a suspensão do r...
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Febrafite repudia mais uma falácia do ministro Paulo Guedes

Febrafite repudia mais uma falácia do ministro Paulo Guedes

A Febrafite divulgou nesta quarta-feira (29) nota de repúdio contra a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgada na mídia na manhã de ontem contra os servidores públicos. “Precisamos que o funcionalismo público mostre que está...
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Calendário incompleto dos salários escancara agravamento da crise nas finanças do Estado

Calendário incompleto dos salários escancara agravamento da crise nas finanças do Estado

Todos os indicadores apontam para a ampliação das dificuldades em maio ROSANE DE OLIVEIRA Desde agosto de 2015 a incerteza sobre o pagamento do salário do mês seguinte tira o sono dos servidores estaduais. Nunca, no entanto, a situação foi tão...
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Folha de abril começa a ser paga dia 30, com divulgação de calendário parcial

Folha de abril começa a ser paga dia 30, com divulgação de calendário parcial

Projeção de perdas de arrecadação é ampliada para maio, podendo atingir R$ 900 milhões, e não há definição sobre suporte federal O governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (29/4), o calendário parcial de pagamento da folha de abril devido às....
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União Gaúcha recorre da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado

União Gaúcha recorre da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, através da representação do escritório Ayres Britto, interpôs recurso ao Supremo Tribunal Federal (Agravo Interno), da decisão do ministro Dias Toffoli, que suspendeu a liminar do Tribunal de ...
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Pandemia provoca perdas de arrecadação e Estado define novas medidas de contingenciamento

Pandemia provoca perdas de arrecadação e Estado define novas medidas de contingenciamento

Para reduzir os impactos decorrentes da pandemia da Covid-19 sobre as contas públicas e garantir recursos necessários para os serviços de saúde, o governo do Estado anunciou novo contingenciamento orçamentário. A iniciativa, projetada em economia de pelo...
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Estado esclarece mudanças nos contracheques dos servidores

Estado esclarece mudanças nos contracheques dos servidores

As últimas mudanças na administração pública advindas das reformas administrativa e previdenciária serão implementadas na folha de abril e, por isso, haverá mudanças nos contracheques dos servidores estaduais. Algumas alterações aprovadas pela Assem...
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Qu’est-ce que c’est la Factura Electrónica?

Qu’est-ce que c’est la Factura Electrónica?

Escrito por: Vinicius Pimentel de Freitas Capítulo 7. Facturas y Documentos Electrónicos  ICT as a Strategic Tool to Leapfrog the Efficiency of Tax Administrations Ya varios colegas escribieron en este espacio sobre la reciente publicación del CIA...
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Nota pública | carreiras manifestam apreensão com interferência política em instituições de Estado

Nota pública | carreiras manifestam apreensão com interferência política em instituições de Estado

Febrafite ocupa uma das vice-presidências do Fórum Entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) assinam nota pública manifestando apreensão com os fatos narrados nesta sexta-feira (24), pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, ...
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