Jessica Roloff – Página: 132

20 de novembro de 2019 No Responses

Blitze do IPVA ocorrem em Porto Alegre e Canoas

A Receita Estadual realizou, nesta terça-feia (19/11), blitze para combater a inadimplência do IPVA 2019, em Porto Alegre e na Região Metropolitana. A inadimplência alcança 4,15% do valor total do exercício. Em Porto Alegre, chega a 5,04% e, em Canoas,...

19 de novembro de 2019 No Responses

Receita paga restituições do 6º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal pagou, nesta segunda-feira, as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário atende a 1....

14 de novembro de 2019 No Responses

Governador Leite apresenta proposta final da Reforma RS

Após 10 meses de estudos da situação fiscal do Rio Grande do Sul e de diálogo com parlamentares, categorias de servidores, chefes de Poderes e representantes da imprensa, o governo concluiu as medidas que compõem a Reforma RS. Na manhã...

14 de novembro de 2019 No Responses

Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020

A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) definitivo para o...

14 de novembro de 2019 No Responses

Simulador para negociação de débitos do Refaz já está disponível

A Secretaria da Fazenda tem disponível na internet um simulador para que empresas com débitos com o fisco gaúcho possam analisar as propostas de negociação oferecidas no Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS....

13 de novembro de 2019 No Responses

PGE e Receita Estadual organizam evento para esclarecer dúvidas sobre o Refaz

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar o programa Refaz 2019, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Receita Estadual promovem, com apoio da OAB/RS, evento voltado para advogados e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS. Será dia....

13 de novembro de 2019 No Responses

Receita Estadual modifica horário de atendimento presencial e protocolo de processos a partir de dezembro

A partir de 1º de dezembro, o atendimento presencial aos contribuintes e o protocolo de processos da Receita Estadual passam a funcionar em novo horário. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (11/11) e estabelece...

13 de novembro de 2019 No Responses

Governo do Estado quita salários de setembro do Executivo

O governo do Estado depositou, nesta quarta-feira (13/11), o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 9.350 líquido. Com o pagamento desta manhã, a Secretaria da Fazenda quita a folha de setembro do Poder Executivo. A folha...

12 de novembro de 2019 No Responses

Executivo encaminhará projeto para garantir indenização no pagamento do 13º salário

Entre os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias, está o que trata da indenização dos servidores públicos do Poder Executivo no pagamento do 13º salário de 2019. O governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feir...

12 de novembro de 2019 No Responses

Secretaria da Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, esteve reunido com deputados, nesta segunda-feira (11/11), na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a Substituição Tributária (ST). Durante o debate, parlamentares propuseram a criação de um...

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