Incentivômetro quer suscitar debate sobre incentivos fiscais
Marcelo Ramos de Mello, presidente da Afisvec, detalha funcionamento de ferramenta que mede investimentos do Estado na iniciativa privada via incentivos fiscais
Autor: AFISVEC
Decisão reforça possibilidade de cobrança da complementação do ICMS-ST
Uma nova decisão judicial favorável ao Estado determinou a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária (ST), independentemente se anterior ou posterior à publicação do Decreto...
Apreensões de mercadorias atingem marca histórica e superam R$ 3,26 bilhões em 2019
Cigarro lidera a lista de mercadorias mais confiscadas com 35,67% de todo o material apreendido Segundo balanço divulgado nesta terça-feira, o órgão confiscou R$ 3.256.750.247,91 em contrabando no ano passado, valor 3,22% maior que o registrado em 2018. O ...
Sob pressão de aliados, Piratini define mudanças no pacote de reformas
Convocação extraordinária deve ser enviada à Assembleia Legislativa nesta terça-feira A uma semana da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, o Piratini começou, nesta segunda-feira (20), a estipular concessões que pretende fazer aos ali...
Como será a contribuição previdenciária dos servidores estaduais a partir de abril
Normativa que orienta cobrança foi publicada com faixas diferentes das aprovadas pela Assembleia O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço. Aprovadas em dezembro pela Assembleia Legislativa e sanci...
Redução da contrapartida da Lei da Solidariedade é tema de reunião com Lara
O governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara, se reuniu na tarde desta segunda-feira (20/1), no Palácio Piratini, com representantes do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama), das ligas regionais de combate ao....
Receita recupera R$ 5,2 bilhões em dívidas de empresas com o Simples Nacional
Regularização das pendências permitiu ao governo recuperar R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos Mais de 230 mil micro e pequenas empresas quitaram débitos com o Simples Nacional no segundo semestre de 2019 e foram mantidas no regime especial de tributaçã...
Lançado programa de autorregularização para 130 empresas do setor moveleiro do Simples Nacional
A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de omissão de receitas. Com o objetivo de oportunizar a regularização de maneira espontâne...
Normativa das novas alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores é publicada no DOE
Foi publicada, nesta segunda-feira (20/1), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa do IPE Prev nº 01 de 17 de janeiro de 2020, que dispõe sobre as alíquotas previdenciárias instituídas pela Lei Complementar nº 15.429, de 23 de...
Receita Estadual inicia primeira fase de Programa de Autorregularização voltado a empresas do Simples Nacional
A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de omissão de receitas. Com o objetivo de oportunizar a regularização de maneira espontâne...
