Jessica Roloff – Página: 134

6 de novembro de 2019 No Responses

Programa de quitação e parcelamento de débitos de ICMS começa hoje

Informações estão no Decreto 54.853, publicado no Diário Oficial do Estado da terça-feira, 5 de novembro de 2019 O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz) entra em vigor nesta quarta-feira (6/11). A iniciativa permite a...

5 de novembro de 2019 No Responses

Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulga finalistas 2019

A Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal esteve reunida nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, para a escolha dos Finalistas da edição 2019. A premiação reconhece desde 2012 as melhores práticas de educação fiscal e estimu...

5 de novembro de 2019 No Responses

Reforma da Previdência não se aplica a servidores que já têm funções gratificadas incorporadas, diz parecer da PGE

A garantia dada pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, se aplica também a militares A reforma da Previdência não se aplica a servidores que já preencheram requisitos para incorporação da função gratificada, afirma parecer d...

5 de novembro de 2019 No Responses

Governador recua e IPVA 2020 poderá ser parcelado

Governador Eduardo Leite comunicou a decisão em reunião com aliados nesta terça-feira no Palácio Piratini O governador do Estado, Eduardo Leite, voltou atrás quanto ao calendário de pagamento do IPVA 2020 e, com isso, o contribuinte poderá optar por ...

4 de novembro de 2019 No Responses

Refaz 2019 e calendário do IPVA 2020 são anunciados pelo governo

O governo do Estado anunciou duas novas medidas que auxiliarão para o equilíbrio fiscal: um novo Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz) e alterações no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020. As iniciativa...

4 de novembro de 2019 No Responses

IPVA 2020: governo do RS acaba com pagamento parcelado e desconto por antecipação

Pelo calendário divulgado nesta segunda-feira pelo Palácio Piratini, motoristas devem quitar o imposto veicular até 30 de janeiro — em 2019, data limite foi em abril O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (4) o calendário de pagamento...

4 de novembro de 2019 No Responses

Governo do RS avalia parcelar 13º salário dos servidores pelo quinto ano consecutivo

Com salários atrasados e situação financeira agravada, Palácio Piratini deve repetir empréstimo bancário para garantir o pagamento natalino aos servidores do Executivo A menos de 60 dias do fim do ano e correndo o risco de fechar 2019 com duas...

4 de novembro de 2019 No Responses

Fisco e contribuintes alinham ações para a simplificação tributária e a conformidade cooperativa no setor de medicamentos

Em reunião realizada entre a Receita Estadual, entidades empresariais representativas, indústrias, atacadistas e varejistas do setor, foi debatida a simplificação da tributação para os medicamentos que são comercializados por farmácias e drogarias aos ...

1 de novembro de 2019 No Responses

Cadernos de Educação Fiscal ensinam sobre a importância do tributo

Afisvec entrega na Receita mais de 10 mil exemplares Na tarde da quarta-feira (30), o presidente Marcelo Ramos de Mello, entregou os cadernos sobre Educação Fiscal, impressos pela Afisvec, no Gabinete da Receita Estadual. O material foi desenvolvido pela Rec...

1 de novembro de 2019 No Responses

Governo do Estado chama União Gaúcha para reunião sobre Previdência

Encontro ocorre após entidade divulgar documento no qual aponta 15 ‘erros e inconsistências’ em dados do material de divulgação da proposta da reforma O governo do Estado chamou para uma reunião, na tarde desta quinta-feira, a coordenação e a comiss...

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