Autor: Jessica Roloff

Maia acredita em reforma administrativa ampla como da Previdência
24 de outubro de 2019 No Responses

Maia acredita em reforma administrativa ampla como da Previdência

Presidente da Câmara dos Deputados estima que discussão inicie na próxima semana O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, previu nesta quinta-feira que há a possibilidade de o país passar por uma reforma administrativa tão grande quanto a que...
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Segunda fase de Programa de Autorregularização recupera mais de R$ 2,7 milhões de ICMS devido ao Estado
24 de outubro de 2019 No Responses

Segunda fase de Programa de Autorregularização recupera mais de R$ 2,7 milhões de ICMS devido ao Estado

A Receita Estadual (RE) concluiu a segunda fase de um Programa de Autorregularização voltado a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS resultantes da partilha prevista na Emenda Constitucional nº 87/2015. Ao longo dos 45 dias de dur...
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Estado avança na discussão sobre o Regime de Recuperação Fiscal
24 de outubro de 2019 No Responses

Estado avança na discussão sobre o Regime de Recuperação Fiscal

Uma reunião na tarde desta quarta-feira (23/10), no Ministério da Economia, em Brasília, representou avanços na discussão sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governador Eduardo Leite e uma comitiva de secretári...
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Governo mantém mesa de negociação para receber propostas de sindicatos
24 de outubro de 2019 No Responses

Governo mantém mesa de negociação para receber propostas de sindicatos

Após prorrogar até sexta-feira (25/10) o prazo para que as entidades que representam os servidores públicos encaminhem sugestões ao projeto de reforma estrutural do Estado, o governo confirmou que manterá em aberto um canal permanente de diálogo com as c...
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Receita Estadual realiza operação no ramo de embalagens
23 de outubro de 2019 No Responses

Receita Estadual realiza operação no ramo de embalagens

A Receita Estadual realizou mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no ramo de embalagens. O alvo foi um grupo de empresas da região metropolitana de Porto Alegre. Durante os trabalhos de auditoria serão verificada...
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Governo do Estado encontra saída jurídica para evitar debandada com reforma da Previdência
23 de outubro de 2019 No Responses

Governo do Estado encontra saída jurídica para evitar debandada com reforma da Previdência

Parecer da PGE aponta que incorporação de gratificações na aposentadoria segue valendo a quem já tem o direito adquirido Aos 45 minutos do segundo tempo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encontrou uma brecha jurídica para conter a debandada de servid...
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Texto-base da reforma da Previdência é aprovado no Senado
23 de outubro de 2019 No Responses

Texto-base da reforma da Previdência é aprovado no Senado

PEC precisa ser promulgada pelo Congresso Nacional para alterar o texto da Constituição Entenda a reportagem em três pontos O Senado aprovou a reforma da Previdência em segundo turno nesta terça-feira (22). Com isso, as novas regras para aposentadorias es...
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Senado deve finalizar votação da reforma da Previdência nesta terça-feira
22 de outubro de 2019 No Responses

Senado deve finalizar votação da reforma da Previdência nesta terça-feira

Para que seja aprovada e siga para promulgação, a proposta de emenda à Constituição precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência deve ter sua votação...
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Fazenda dialoga com setores e implementa medidas setoriais para a Substituição Tributária
22 de outubro de 2019 No Responses

Fazenda dialoga com setores e implementa medidas setoriais para a Substituição Tributária

As novas regras de ICMS da Substituição Tributária (ICMS-ST) entraram em vigor no início deste ano e desde lá a Secretaria da Fazenda dialoga com entidades, empresas e autoridades para encontrar alternativas que sejam benéficas para os contribuintes, sem...
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Com reforma, governo do RS admite corrida de gestores públicos por aposentadoria
21 de outubro de 2019 No Responses

Com reforma, governo do RS admite corrida de gestores públicos por aposentadoria

Para garantir benefícios, servidores em funções de liderança com condições de deixar a ativa tendem a ir para a inatividade Com votação final prevista para terça-feira (22), no Senado, a reforma da Previdência deve ter impacto na gestão do...
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