AFISVEC – Página: 136 – Afisvec Notícias

7 de janeiro de 2020 No Responses

Reunião entre governo do RS e Cpers termina sem acordo em Porto Alegre

Um novo encontro foi agendado e deverá contar com a presença do governador Eduardo Leite Um dia após o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul determinar um prazo de 72 horas para que o governo apresente...

7 de janeiro de 2020 No Responses

Pacote de Leite já mobiliza deputados na Assembleia

Palácio Piratini ainda avalia se irá ou não convocar sessão extraordinária para o fim deste mês Apesar da indefinição do Piratini sobre convocar ou não uma sessão extraordinária na Assembleia ao final de janeiro para apreciação do pacote de m...

7 de janeiro de 2020 No Responses

Presidente do STF estende prazo para decidir sobre orçamento do RS em 2020

Dias Toffoli pediu mais informações antes de avaliar liminar sobre congelamento Em despacho proferido nesta segunda-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abriu prazo de cinco dias para a manifestação do governo do Es...

7 de janeiro de 2020 No Responses

Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor

O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2020, que entrou em vigor em 1º de janeiro, está fixado em R$ 20,2994. Atualizada anualmente pela Receita Estadual, a UPF serve como indexador para corrigir taxas e...

6 de janeiro de 2020 No Responses

Cage publica instruções normativas sobre procedimentos aplicáveis a débitos judiciais e créditos tributários

Na edição de segunda-feira (23) do Diário Oficial do Estado foram publicadas duas novas Instruções Normativas da Cage: a IN Cage Nº 8, que dispõe sobre procedimentos orçamentários e contábeis relacionados aos débitos judiciais, e a IN Cage Nº ...

6 de janeiro de 2020 No Responses

Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas bate recorde em dezembro

O mês de dezembro registrou número recorde de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas ao Consumidor (NFC-e) pelo “Sefaz Virtual”, parceria entre Procergs, Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul, que emite as notas para 18 Estados......