Autor: AFISVEC

Reforma administrativa deve ser enviada em fevereiro, diz Bolsonaro
8 de janeiro de 2020 No Responses

Reforma administrativa deve ser enviada em fevereiro, diz Bolsonaro

Presidente afirmou projeto não mexerá na estabilidade de servidores atuais O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira que a proposta de reforma administrativa deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em fevereiro. Bolsonaro voltou a afirmar que...
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Motoristas ainda têm desconto para pagamento antecipado do IPVA
7 de janeiro de 2020 No Responses

Motoristas ainda têm desconto para pagamento antecipado do IPVA

Proprietários de veículos ainda podem obter desconto de até 22,4% no pagamento antecipado do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Para alcançar esse desconto máximo, o contribuinte precisa considerar a soma das vantagens dos p...
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Reunião entre governo do RS e Cpers termina sem acordo em Porto Alegre
7 de janeiro de 2020 No Responses

Reunião entre governo do RS e Cpers termina sem acordo em Porto Alegre

Um novo encontro foi agendado e deverá contar com a presença do governador Eduardo Leite Um dia após o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul determinar um prazo de 72 horas para que o governo apresente...
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Pacote de Leite já mobiliza deputados na Assembleia
7 de janeiro de 2020 No Responses

Pacote de Leite já mobiliza deputados na Assembleia

Palácio Piratini ainda avalia se irá ou não convocar sessão extraordinária para o fim deste mês Apesar da indefinição do Piratini sobre convocar ou não uma sessão extraordinária na Assembleia ao final de janeiro para apreciação do pacote de m...
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Presidente do STF estende prazo para decidir sobre orçamento do RS em 2020
7 de janeiro de 2020 No Responses

Presidente do STF estende prazo para decidir sobre orçamento do RS em 2020

Dias Toffoli pediu mais informações antes de avaliar liminar sobre congelamento Em despacho proferido nesta segunda-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abriu prazo de cinco dias para a manifestação do governo do Es...
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Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor
7 de janeiro de 2020 No Responses

Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor

O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2020, que entrou em vigor em 1º de janeiro, está fixado em R$ 20,2994. Atualizada anualmente pela Receita Estadual, a UPF serve como indexador para corrigir taxas e...
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Cage publica instruções normativas sobre procedimentos aplicáveis a débitos judiciais e créditos tributários
6 de janeiro de 2020 No Responses

Cage publica instruções normativas sobre procedimentos aplicáveis a débitos judiciais e créditos tributários

Na edição de segunda-feira (23) do Diário Oficial do Estado foram publicadas duas novas Instruções Normativas da Cage: a IN Cage Nº 8, que dispõe sobre procedimentos orçamentários e contábeis relacionados aos débitos judiciais, e a IN Cage Nº ...
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Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas bate recorde em dezembro
6 de janeiro de 2020 No Responses

Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas bate recorde em dezembro

O mês de dezembro registrou número recorde de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas ao Consumidor (NFC-e) pelo “Sefaz Virtual”, parceria entre Procergs, Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul, que emite as notas para 18 Estados......
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Mercado interno segue essencial para economia do Estado, aponta Boletim de Conjuntura
19 de dezembro de 2019 No Responses

Mercado interno segue essencial para economia do Estado, aponta Boletim de Conjuntura

A expectativa de crescimento mais elevado da economia brasileira e da manutenção do quadro de inflação e juros baixos devem favorecer a economia do Rio Grande do Sul em 2020. Esta combinação aponta para um cenário positivo ao mercado interno,...
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AL-RS aprova mudanças de alíquotas previdenciárias de servidores do Estado
19 de dezembro de 2019 No Responses

AL-RS aprova mudanças de alíquotas previdenciárias de servidores do Estado

PLC 503 teve mais de oito horas de discussões no parlamento gaúcho, obtendo 38 votos favoráveis e 15 contrários Após uma semana de intensas negociações e recuos por parte do governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembleia...
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