AFISVEC – Página: 138 – Afisvec Notícias

13 de dezembro de 2019 No Responses

Termina hoje prazo para empresas se regularizarem com o Fisco

Termina hoje o prazo de adesão ao Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS, o Refaz 2019, alternativa do Fisco para que empresas possam negociar suas dívidas com descontos nos juros e multa, além das opções de...

13 de dezembro de 2019 No Responses

STF forma maioria para criminalizar não pagamento de ICMS declarado ao fisco

Pelos votos já proferidos, a prática deve ser enquadrada como crime como o de apropriação indébita O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado ao Fisco como devido. Pelos votos já proferidos pelos....

13 de dezembro de 2019 No Responses

Receita Estadual entrega dados de sonegação ao Ministério Público do RS

A Receita Estadual apresentou ao Ministério Público (MP), nesta quinta-feira (12/12), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, foram entregues Representações Fiscais para Fins Penais relativas a 240 autos de lançamento co...

13 de dezembro de 2019 No Responses

Governador Leite sanciona lei do Orçamento 2020 durante reunião com deputados

Com previsão de déficit de R$ 5,2 bilhões, a Lei do Orçamento Anual (LOA 2020) foi sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta quinta-feira (12/12). Leite aproveitou o encontro com a base de apoio na Assembleia Legislativa, que discutiu pontos das...

13 de dezembro de 2019 No Responses

Tesouro inicia pagamento por parcelas da folha de novembro

O Tesouro do Estado iniciou, nesta sexta-feira (13/12), o pagamento por parcelas da folha de novembro do Poder Executivo. A primeira, no valor de R$ 1.150, está disponível nas contas dos servidores que ganham acima de R$ 1.700 líquidos. No dia...

12 de dezembro de 2019 No Responses

Banrisul abre na próxima semana empréstimo do 13º salário para servidores do RS

Segundo o presidente do banco, contratação deve estar disponível na segunda-feira O presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho, afirmou nesta quinta-feira (12) que a contratação para antecipação do 13º salário para os servidores do Executivo ...

12 de dezembro de 2019 No Responses

Leite abranda projeto do magistério e pode propor correção salarial

Mudanças serão apresentadas aos deputados aliados nesta quinta-feira Depois de ouvir as queixas dos deputados aliados, o governador Eduardo Leite apresenta nesta quinta-feira (12), em almoço com os parlamentares da base, no Palácio Piratini...

12 de dezembro de 2019 No Responses

IPE Prev alerta para o prazo final do recadastramento das pensionistas filhas solteiras

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) alerta para o prazo de recadastramento das pensionistas filhas solteiras, que se encerra nesta quinta-feira (12/12). A pensionista que não realizar o recadastramento na data limite estará....

12 de dezembro de 2019 No Responses

Pagamento do IPVA com desconto começa dia 17 de dezembro

O IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) estará disponível para pagamento a partir de 17 de dezembro. Os contribuintes que optarem pela quitação antecipada têm como data-limite o dia 30 deste mês e os descontos poderão alcança...

11 de dezembro de 2019 No Responses

Vice-governador diz que Piratini estuda mudanças em projeto para o magistério

Em greve, professores dizem que não aceitam nada menos do que a retirada da proposta que muda o plano de carreira da categoria Ao Gaúcha Atualidade desta quarta-feira (11), o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior afirmou que o governo do...