Venda da CEEE, Sulgás e CRM será votada hoje

Venda da CEEE, Sulgás e CRM será votada hoje

Governo argumenta que precisa se desfazer de estatais para poder aderir a acordo com a União A Assembleia Legislativa aprecia terça-feira em plenário os projetos de lei do Executivo com os quais o governador Eduardo Leite (PSDB) pede autorização para...
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Governo adota sistema misto de pagamento do Executivo no mês de junho

Governo adota sistema misto de pagamento do Executivo no mês de junho

Para garantir transparência na divulgação do calendário de pagamento do funcionalismo, a Secretaria da Fazenda apresentou nesta quinta-feira, 27, uma nova sistemática de pagamento dos servidores do Poder Executivo. A medida foi necessária devido à impos...
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Ação fiscaliza R$ 124 milhões em operações sujeitas a ICMS no setor metalmecânico na Serra

Ação fiscaliza R$ 124 milhões em operações sujeitas a ICMS no setor metalmecânico na Serra

Deflagrada no início desta semana pela Receita Estadual, a Operação Stannum visa combater a sonegação de ICMS em empresas do setor metalmecânico, cujas operações totalizam mais de R$ 124 milhões. A atuação ostensiva do fisco, que também busca coibi...
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Receita Estadual prepara regime alternativo de ICMS no RS

Receita Estadual prepara regime alternativo de ICMS no RS

Em breve, setores também poderão sair da substituição tributária A Receita Estadual está finalizando o texto para criar um Regime de Tributação Alternativo de Definitividade da Substituição Tributária. A informação é do subsecretário, Ricardo Ne...
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Henrique Meirelles e Marcos Cintra abrem primeiro dia de palestras do 4º Congresso Luso-Brasileiro

Henrique Meirelles e Marcos Cintra abrem primeiro dia de palestras do 4º Congresso Luso-Brasileiro

O primeiro dia de palestras e debates do 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais teve início nesta segunda-feira (17/06), no teatro do Hotel Maksoud Plaza. Congressistas, autoridades e convidados assistiram à abertura da programação com palestra...
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Estados do Norte e Nordeste querem mudanças na proposta de reforma tributária

Estados do Norte e Nordeste querem mudanças na proposta de reforma tributária

Texto transforma cinco tributos em um e foi aprovado pela CCJ da Câmara. Entre as mudanças, estados defendem previsão de queda gradual da parcela da União sobre a arrecadação Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover....
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Governo ainda não desistiu de incluir a capitalização na reforma, anuncia Marinho

Governo ainda não desistiu de incluir a capitalização na reforma, anuncia Marinho

O Congresso Nacional precisa tratar da inclusão do modelo de capitalização no sistema previdenciário brasileiro, ainda que sob premissas diferentes do texto originalmente enviado na reforma da Previdência (PEC 6/2019). Este foi o ponto de vista apresentad...
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Segundo painel do último dia de Congresso discute as relações Fisco-Contribuintes

Segundo painel do último dia de Congresso discute as relações Fisco-Contribuintes

O segundo painel da manhã deste último dia de Congresso Luso-brasileiro debateu as relações fisco-contribuintes, e foi moderado pela Presidente da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais, Maria Aparecida Meloni (Papá). O primeiro ...
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Palestra sobre a importância do fator humano na administração tributária encerra 4º Congresso

Palestra sobre a importância do fator humano na administração tributária encerra 4º Congresso

“Não há modelo de tributo eficiente sem o fator humano na sua aplicação”, afirmou o Professor Heleno Torres na última palestra do 4º Congresso Luso-Brasileiro. Com o tema “A importância do elemento humano na Administração Tributária do século ...
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Governo do RS trabalha para derrubar emendas a projetos de privatização das estatais

Governo do RS trabalha para derrubar emendas a projetos de privatização das estatais

Piratini quer liquidar votações no início de julho sem detalhamentos dos textos e de forma a coibir discussão sobre valores em função dos preparativos para eleições de 2020 O Executivo gaúcho se articula para garantir uma votação sem sustos dos...
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