AFISVEC – Página: 163 – Afisvec Notícias

15 de agosto de 2019 No Responses

Receita paga hoje restituição do 3º lote do Imposto de Renda

Lote contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 e 2018 Receita liberou R$ 3,8 bilhões e contempla 2,9 milhões de contribuintes | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / CP Memória A Receita Federal paga nesta quinta-feira as restituições do...

15 de agosto de 2019 No Responses

Receita Estadual inicia segunda fase de blitze do IPVA em todo o Estado

A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), está realizando nesta e nas próximas semanas de agosto uma nova onda de operações em todo o Estado. Ao todo, mais...

15 de agosto de 2019 No Responses

Clientes da CEEE devem observar mudanças para creditamento do ICMS das contas de energia elétrica

A Receita Estadual esclarece que os clientes atendidos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) deverão observar as novas regras para creditamento do ICMS das contas de Energia Elétrica e consequente apuração do saldo do ICMS...

14 de agosto de 2019 No Responses

2019 tem recorde de inscrições nas categorias escolas e instituições

Por Ascom Febrafite A edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal deste ano bateu o recorde de inscrições para as categorias escolas e instituições, encerradas no último dia 10. A Coordenação-Geral da premiação homologou 301 trabalhos inscr...

14 de agosto de 2019 No Responses

Projeto propõe centralização do processamento de precatórios e RPVs no Tesouro do Estado

O governo do Estado protocolou o Projeto de Lei 377/2019, na sexta-feira (9/8), buscando sanar diversos problemas de natureza operacional e de gestão referentes ao processamento administrativo dos pagamentos dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (...

13 de agosto de 2019 No Responses

Leite apresenta potencialidades de negócios no RS na Câmara Espanhola em SP

A convite da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil, o governador Eduardo Leite esteve na sede da associação empresarial, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (12/8), para apresentar as potencialidades e oportunidades de investimentos no Rio...

12 de agosto de 2019 No Responses

Estadão: Autonomia do Fisco é uma garantia para o contribuinte

O jornal Estado de S. Paulo publicou nesta segunda-feira (12/8) o artigo A Autonomia do Fisco é uma garantia para o contribuinte de autoria do presidente da Febrafite, Juracy Soares, sobre a norma de execução 03/2019, da Secretaria da Fazenda...

12 de agosto de 2019 No Responses

Modernizar a gestão fiscal é objetivo da Secretaria da Fazenda com o Profisco 2

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do...

9 de agosto de 2019 No Responses

Mais seis meses sem definição para a Lei Kandir

Por Ascom Febrafite Há mais de 20 anos os estados brasileiros não recebem da União a integralidade dos repasses devidos pela Lei Kandir, que isenta de ICMS as exportações de produtos primários, semielaborados e gera perdas com os créditos na...

9 de agosto de 2019 No Responses

Auditores fiscais fazem ato público em frente ao STF contra afastamento de profissionais e suspensão de investigações

Cerca de 100 auditores-fiscais da Receita Federal fizeram um ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal, nessa manhã, contra o afastamento de dois profissionais do Fisco de suas funções e a suspensão das fiscalizações do órgão contra 133 podero...