AFISVEC – Página: 162 – Afisvec Notícias

14 de agosto de 2019 No Responses

2019 tem recorde de inscrições nas categorias escolas e instituições

Por Ascom Febrafite A edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal deste ano bateu o recorde de inscrições para as categorias escolas e instituições, encerradas no último dia 10. A Coordenação-Geral da premiação homologou 301 trabalhos inscritos, sendo 216 escolas e...

14 de agosto de 2019 No Responses

Projeto propõe centralização do processamento de precatórios e RPVs no Tesouro do Estado

O governo do Estado protocolou o Projeto de Lei 377/2019, na sexta-feira (9/8), buscando sanar diversos problemas de natureza operacional e de gestão referentes ao processamento administrativo dos pagamentos dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (...

13 de agosto de 2019 No Responses

Leite apresenta potencialidades de negócios no RS na Câmara Espanhola em SP

A convite da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil, o governador Eduardo Leite esteve na sede da associação empresarial, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (12/8), para apresentar as potencialidades e oportunidades de investimentos no Rio...

12 de agosto de 2019 No Responses

Estadão: Autonomia do Fisco é uma garantia para o contribuinte

O jornal Estado de S. Paulo publicou nesta segunda-feira (12/8) o artigo A Autonomia do Fisco é uma garantia para o contribuinte de autoria do presidente da Febrafite, Juracy Soares, sobre a norma de execução 03/2019, da Secretaria da Fazenda...

12 de agosto de 2019 No Responses

Modernizar a gestão fiscal é objetivo da Secretaria da Fazenda com o Profisco 2

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do...

9 de agosto de 2019 No Responses

Mais seis meses sem definição para a Lei Kandir

Por Ascom Febrafite Há mais de 20 anos os estados brasileiros não recebem da União a integralidade dos repasses devidos pela Lei Kandir, que isenta de ICMS as exportações de produtos primários, semielaborados e gera perdas com os créditos na...

9 de agosto de 2019 No Responses

Auditores fiscais fazem ato público em frente ao STF contra afastamento de profissionais e suspensão de investigações

Cerca de 100 auditores-fiscais da Receita Federal fizeram um ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal, nessa manhã, contra o afastamento de dois profissionais do Fisco de suas funções e a suspensão das fiscalizações do órgão contra 133 podero...

8 de agosto de 2019 No Responses

Secretários de Fazenda apresentam proposta de Reforma Tributária

O projeto foi apresentado no Fórum de Governadores, em Brasília, na terça-feira (6) Uma proposta para Reforma Tributária, escrita com colaboração de 27 secretários da fazenda, entre eles, o pernambucano Décio Padilha, foi apresentada no Fórum de Gover...

8 de agosto de 2019 No Responses

Senado pode votar fim da Lei Kandir para permitir ICMS sobre produtos exportados

Após encontro com diversos governadores nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, revelou que a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) poderá ser extinta. Em vigor desde 1996, a legislação acabou com a cobrança do ICMS de...

8 de agosto de 2019 No Responses

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Crédito bancário soma R$ 3,8 bilhões e será feito no próximo dia 15 Por Agência Brasil Os contribuintes já podem consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR) nesta quinta-feira. O lote contempla também restituições.....