Debate sobre o modelo da Administração Tributária no século XXI abre a tarde do segundo dia de Congresso

Debate sobre o modelo da Administração Tributária no século XXI abre a tarde do segundo dia de Congresso

A tarde deste segundo dia de Congresso começou com um painel que discutiu o modelo da Administração Tributária no século XXI, moderado pelo Presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva. O primeiro a falar foi o Coordenador-Geral de Fiscalização da Receita...
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Segundo dia do 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais começa discutindo a reconstrução do modelo tributário nacional

Segundo dia do 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais começa discutindo a reconstrução do modelo tributário nacional

O painel, mediado pelo presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, contou com a participação do Secretário de Estado da Fazenda do Piauí e Presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles; do assessor da Secretaria de Finanças da prefeitura de São Paulo, Al...
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IVA europeu é tema de debate no terceiro dia de Congresso

IVA europeu é tema de debate no terceiro dia de Congresso

Conhecido por sua efetividade e prestígio na União Europeia e em diversos países ao redor do mundo, o IVA – Imposto sobre o Valor Adicionado – e suas aplicações, foram tema do debate inicial deste último dia do 4º Congresso...
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Guerra fiscal entre estados e municípios gera perda de R$ 100 bilhões

Guerra fiscal entre estados e municípios gera perda de R$ 100 bilhões

Os cálculos são do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) O país perde cerca de R$ 100 bilhões por ano com renúncia fiscal provocada pelos cinco principais tributos (PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS) em vigor, que...
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Salários de quem recebe até R$ 12 mil são depositados nesta quarta

Salários de quem recebe até R$ 12 mil são depositados nesta quarta

Foram depositados na manhã desta quarta-feira (19/6), os salários dos servidores do Executivo que recebem até R$ 12 mil. Assim, 332.704 vínculos, ou 97,25% do total, já foram pagos pelo Tesouro do Estado. Segundo o calendário divulgado pela Secretaria da...
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Previdência não será suficiente para retomada, avaliam economistas

Previdência não será suficiente para retomada, avaliam economistas

Reforma tributária – considerada de mais difícil articulação do que a das aposentadorias – é vista como essencial para recuperação econômica. Crescimento do Estado também é afetado com queda do consumo As expectativas de crescimento econômico na...
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‘Estamos trazendo todos para dentro da mesma realidade’

‘Estamos trazendo todos para dentro da mesma realidade’

O governo do Estado está convicto da legalidade do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado à Assembleia e não irá realizar alterações no projeto, que deve ser votado em plenário no dia 9 de julho. Além da manutenção...
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Governador anuncia investimentos de mais de R$ 300 milhões em estradas

Governador anuncia investimentos de mais de R$ 300 milhões em estradas

O governador Eduardo Leite lançou, nesta segunda-feira (17/6), um pacote de investimentos em estradas, com recursos disponibilizados pelo Estado e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão R$ 301,4 milhões aplicados em 2019 p...
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Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

Referendando o entendimento da Receita Estadual, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decisão transitada em julgado na qual reconhece a constitucionalidade e a legalidade da cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Subst...
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Receita Estadual institui Sala de Guerra, uma das 30 iniciativas do Receita 2030

Receita Estadual institui Sala de Guerra, uma das 30 iniciativas do Receita 2030

A Receita Estadual acaba de criar uma estrutura permanente para analisar, planejar, comandar e controlar ações de curto e de médio prazo visando à potencialização da arrecadação estadual e à contenção de perdas de arrecadação. Trata-se da chamada ...
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