Autor: AFISVEC

Secretaria da Fazenda deposita parcela de R$ 5.000 aos servidores
20 de agosto de 2019 No Responses

Secretaria da Fazenda deposita parcela de R$ 5.000 aos servidores

A Secretaria da Fazenda depositou nesta terça-feira (20/8) parcela de R$ 5.000 aos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. Dessa forma, foi possível integralizar os salários de 80% do funcionalismo do Poder Executivo referente à folha de julho....
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Artigo|As perdas da Lei Kandir e a tributação das exportações
19 de agosto de 2019 No Responses

Artigo|As perdas da Lei Kandir e a tributação das exportações

Confira o artigo publicado pelo diretor da Afisvec, Jorge Ritter de Abreu, na edição desta segunda-feira do jornal Correio do Povo. Quando se fala na tributação das exportações para compensar as perdas da Lei Kandir, vem, em sentido contrário, do...
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Subsecretário da Receita Estadual explica recentes ajustes no ICMS-ST para empresários na Federasul
19 de agosto de 2019 No Responses

Subsecretário da Receita Estadual explica recentes ajustes no ICMS-ST para empresários na Federasul

O Meeting Jurídico da Federasul foi local para debate sobre os recentes ajustes do ICMS no âmbito da substituição tributária, implementados de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário nº 593.849. O subsecretário d...
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Arrecadação de impostos no RS em julho fica abaixo do registrado em 2018
19 de agosto de 2019 No Responses

Arrecadação de impostos no RS em julho fica abaixo do registrado em 2018

A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em julho no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 2,98 bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias...
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Parceria com PGE e MP busca recuperar R$ 470 milhões sonegados em ICMS no Estado
16 de agosto de 2019 No Responses

Parceria com PGE e MP busca recuperar R$ 470 milhões sonegados em ICMS no Estado

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, entregou ao Ministério Público Estadual (MP) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em reunião nesta quinta-feira (15/8), uma nova relação de empresas devedoras e casos de sonegação de ICMS. Os re...
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Receita paga hoje restituição do 3º lote do Imposto de Renda
15 de agosto de 2019 No Responses

Receita paga hoje restituição do 3º lote do Imposto de Renda

Lote contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 e 2018 Receita liberou R$ 3,8 bilhões e contempla 2,9 milhões de contribuintes | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / CP Memória A Receita Federal paga nesta quinta-feira as restitu...
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Receita Estadual inicia segunda fase de blitze do IPVA em todo o Estado
15 de agosto de 2019 No Responses

Receita Estadual inicia segunda fase de blitze do IPVA em todo o Estado

A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), está realizando nesta e nas próximas semanas de agosto uma nova onda de operações em todo o Estado. Ao todo, mais...
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Clientes da CEEE devem observar mudanças para creditamento do ICMS das contas de energia elétrica
15 de agosto de 2019 No Responses

Clientes da CEEE devem observar mudanças para creditamento do ICMS das contas de energia elétrica

A Receita Estadual esclarece que os clientes atendidos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) deverão observar as novas regras para creditamento do ICMS das contas de Energia Elétrica e consequente apuração do saldo do ICMS...
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2019 tem recorde de inscrições nas categorias escolas e instituições
14 de agosto de 2019 No Responses

2019 tem recorde de inscrições nas categorias escolas e instituições

Por Ascom Febrafite A edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal deste ano bateu o recorde de inscrições para as categorias escolas e instituições, encerradas no último dia 10. A Coordenação-Geral da premiação homologou 301 trabalhos inscr...
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Projeto propõe centralização do processamento de precatórios e RPVs no Tesouro do Estado
14 de agosto de 2019 No Responses

Projeto propõe centralização do processamento de precatórios e RPVs no Tesouro do Estado

O governo do Estado protocolou o Projeto de Lei 377/2019, na sexta-feira (9/8), buscando sanar diversos problemas de natureza operacional e de gestão referentes ao processamento administrativo dos pagamentos dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (...
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