Governador entrega na Assembleia o PPA Novas Façanhas, com as prioridades para 2020-2023

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Publicação: 01/08/2019 às 11h12min Depois de quase cem dias de fórum com lideranças regionais, reuniões com secretários, órgãos estaduais e demais Poderes, oficinas temáticas e, por fim, dez dias de consulta pública on-line, o governo do Estado finalizou o Plano Plurianual...
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Governo do RS planeja mudança de tributação para 10 setores do Estado

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Já em vigor na indústria do vinho, fim do modelo de substituição tributária do ICMS pode ser expandido para áreas como itens alimentícios e eletroeletrônicos da chamada linha branca, entre outras O governo do Estado planeja replicar nos próx...
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Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS

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O governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as 497 cidades gaúchas. Por determinação do governador Eduardo Leite, o principal objetivo é incluir ...
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Governo mantém sistema misto de pagamento do Executivo na folha de julho

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O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (31/7) que manterá o sistema misto de pagamento, por grupos e parcelas, para a folha de julho do Poder Executivo. Como antecipado na semana passada, a Secretaria da Fazenda confirma o início dos...
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Execução Orçamentária do 1º semestre indica superávit primário e crescimento de receitas

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Apesar de todos os esforços do governo, o desequilíbrio fiscal ainda permanece O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º semestre de 2019 foi publicado nesta terça-feira (30/7) no Diário Oficial do Estado (DOE), atendendo ao princíp...
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Representantes de Estados se reúnem na Secretaria de Relações Federativas do RS

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A reforma tributária e a articulação do governo federal com estados e municípios foram os temas centrais do 3º Encontro dos Representantes de Estados, realizado na Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais, em Brasília, nesta ...
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Servidores que recebem líquido até R$ 6.800 têm salário quitado nesta quarta

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A Secretaria da Fazenda integralizou o salário dos servidores do Poder Executivo que recebem líquido até R$ 6.800 nesta quarta-feira (31/7). O Tesouro do Estado depositou mais uma parcela no valor de R$ 1.200. O funcionalismo que recebe acima de...
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MP aponta enriquecimento ilícito do Estado no caso de vendas do IPERGS

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Patrimônio transferido pode chegar a R$ 400 milhões Por Flavia Bemfica O IPE-Saúde possui 217 imóveis, alguns deles valendo dezenas de milhões de reais | Foto: Ipergs / Divulgação / CP Memória Um patrimônio com valor aproximado de R$ 400 milhões...
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Ação pede suspensão da transferência de bens do IPE-Saúde para venda pelo Estado

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Preenchimento da GIA tem novidades relacionadas à transferência do saldo credor

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A partir da competência julho de 2019, ou seja, com entrega efetiva em agosto, a GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) ganhará novidades relacionadas à transferência de saldo credor para o mês seguinte. Trata-se da criação do campo...
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