AFISVEC – Página: 199 – Afisvec Notícias

27 de fevereiro de 2019 No Responses

Conselho Superior da Receita Estadual tem novos integrantes

Em ato realizado na manhã desta segunda-feira (25), o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o presidente do Conselho Superior da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, deram posse a três novos integrantes do colegiado. Foram empossados Giovanni Padilha da Silva,...

27 de fevereiro de 2019 No Responses

Governo do RS divulga cronograma de pagamento da folha de fevereiro

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira o calendário de pagamento dos servidores do mês de fevereiro. Os servidores com salário líquido de até R$ 1.100 terão seus créditos depositados nesta quinta-feira e quem recebe até R$...

27 de fevereiro de 2019 No Responses

AL-RS aprova fim da licença-prêmio e mudança na contagem de tempo para servidores se aposentarem

*Com informações do repórter Luiz Sérgio Dibe A Assembleia Legislativa do Rio do Sul aprovou, nesta terça-feira em segundo turno, o fim da licença-prêmio dos servidores e a substituição da noção de tempo de serviço pela de tempo de contribuição.....

27 de fevereiro de 2019 No Responses

Ainda há desconto para pagamento antecipado do IPVA 2019 em fevereiro

O prazo para pagar o IPVA 2019 com desconto máximo de 21,60% termina na próxima quinta-feira (28). Segundo a Secretaria da Fazenda, esse também é o último dia para a quitação da segunda parcela, para os contribuintes que optaram por...

27 de fevereiro de 2019 No Responses

Sorteio mensal da Nota Fiscal Gaúcha acontece nesta quinta-feira em Porto Alegre

O sorteio do mês de fevereiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) acontece nesta quinta-feira (28). A rodada será realizada na sede da Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre, onde serão conhecidos os vencedores de prêmios que somam R$ 425...

27 de fevereiro de 2019 No Responses

PECs são aprovadas em segundo turno e vão à sanção do governador

A sessão plenária da Assembleia Legislativa aprovou em 2º turno, no final da tarde desta terça-feira (26), as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 242/2015 e 261/2016, votadas em 1º turno no dia 6 de julho de 2017. A PEC...

26 de fevereiro de 2019 No Responses

Votação de propostas de Emenda à Constituição testa base de Leite

O governo de Eduardo Leite (PSDB) está empenhado em aprovar nesta terça-feira, em votação de segundo turno na Assembleia Legislativa, duas propostas de Emenda à Constituição encaminhadas pelo ex-governador José Ivo Sartori (MDB). No Piratini, as matér...

26 de fevereiro de 2019 No Responses

STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão...

26 de fevereiro de 2019 No Responses

Lei que autoriza União a bloquear bens de devedor do Fisco é inconstitucional, dizem especialistas

Advogados tributaristas alegam que a Lei 13.606, sancionada na quarta, 10, permite à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que determine a órgãos financeiros e de registros de bens que impeçam movimentações e alienações de quem esteja inscrito A autor...

26 de fevereiro de 2019 No Responses

Nove governadores deixam rombo de R$ 71 bi para sucessores

BRASÍLIA – Nove governadores encerraram seus mandatos em 2018 com um rombo de R$ 71 bilhões para os sucessores, segundo dados declarados pelos próprios Estados ao Tesouro Nacional. Não deixar dinheiro em caixa suficiente para bancar as despesas de su...