Autor: AFISVEC

AL-RS aprova fim da licença-prêmio e mudança na contagem de tempo para servidores se aposentarem
27 de fevereiro de 2019 No Responses

AL-RS aprova fim da licença-prêmio e mudança na contagem de tempo para servidores se aposentarem

*Com informações do repórter Luiz Sérgio Dibe A Assembleia Legislativa do Rio do Sul aprovou, nesta terça-feira em segundo turno, o fim da licença-prêmio dos servidores e a substituição da noção de tempo de serviço pela de tempo de contribuição...
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Ainda há desconto para pagamento antecipado do IPVA 2019 em fevereiro
27 de fevereiro de 2019 No Responses

Ainda há desconto para pagamento antecipado do IPVA 2019 em fevereiro

O prazo para pagar o IPVA 2019 com desconto máximo de 21,60% termina na próxima quinta-feira (28). Segundo a Secretaria da Fazenda, esse também é o último dia para a quitação da segunda parcela, para os contribuintes que optaram por...
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Sorteio mensal da Nota Fiscal Gaúcha acontece nesta quinta-feira em Porto Alegre
27 de fevereiro de 2019 No Responses

Sorteio mensal da Nota Fiscal Gaúcha acontece nesta quinta-feira em Porto Alegre

O sorteio do mês de fevereiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) acontece nesta quinta-feira (28). A rodada será realizada na sede da Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre, onde serão conhecidos os vencedores de prêmios que somam R$ 425...
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PECs são aprovadas em segundo turno e vão à sanção do governador
27 de fevereiro de 2019 No Responses

PECs são aprovadas em segundo turno e vão à sanção do governador

A sessão plenária da Assembleia Legislativa aprovou em 2º turno, no final da tarde desta terça-feira (26), as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 242/2015 e 261/2016, votadas em 1º turno no dia 6 de julho de 2017. A PEC...
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Votação de propostas de Emenda à Constituição testa base de Leite
26 de fevereiro de 2019 No Responses

Votação de propostas de Emenda à Constituição testa base de Leite

O governo de Eduardo Leite (PSDB) está empenhado em aprovar nesta terça-feira, em votação de segundo turno na Assembleia Legislativa, duas propostas de Emenda à Constituição encaminhadas pelo ex-governador José Ivo Sartori (MDB). No Piratini, as matér...
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STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal
26 de fevereiro de 2019 No Responses

STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão...
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Lei que autoriza União a bloquear bens de devedor do Fisco é inconstitucional, dizem especialistas
26 de fevereiro de 2019 No Responses

Lei que autoriza União a bloquear bens de devedor do Fisco é inconstitucional, dizem especialistas

Advogados tributaristas alegam que a Lei 13.606, sancionada na quarta, 10, permite à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que determine a órgãos financeiros e de registros de bens que impeçam movimentações e alienações de quem esteja inscrito A autor...
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Nove governadores deixam rombo de R$ 71 bi para sucessores
26 de fevereiro de 2019 No Responses

Nove governadores deixam rombo de R$ 71 bi para sucessores

BRASÍLIA – Nove governadores encerraram seus mandatos em 2018 com um rombo de R$ 71 bilhões para os sucessores, segundo dados declarados pelos próprios Estados ao Tesouro Nacional. Não deixar dinheiro em caixa suficiente para bancar as despesas de su...
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Leite retoma agenda de diálogo com sindicatos de servidores do Rio Grande do Sul
26 de fevereiro de 2019 No Responses

Leite retoma agenda de diálogo com sindicatos de servidores do Rio Grande do Sul

O governador Eduardo Leite retomou nesta segunda-feira (25) a agenda de diálogo com o funcionalismo. No sétimo encontro com representantes de servidores, Leite, acompanhado do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e do...
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CAE vai debater obstáculos na aplicação da Lei Kandir
25 de fevereiro de 2019 No Responses

CAE vai debater obstáculos na aplicação da Lei Kandir

A Comissão de Assuntos Econômicos vai discutir formas de compensar os estados que deixam de arrecadar ICMS nas exportações, prevista na Lei Kandir. Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que pediu a audiência pública, a grave situação fiscal dos...
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