AL-RS aprova fim da licença-prêmio e mudança na contagem de tempo para servidores se aposentarem

AL-RS aprova fim da licença-prêmio e mudança na contagem de tempo para servidores se aposentarem

*Com informações do repórter Luiz Sérgio Dibe A Assembleia Legislativa do Rio do Sul aprovou, nesta terça-feira em segundo turno, o fim da licença-prêmio dos servidores e a substituição da noção de tempo de serviço pela de tempo de contribuição...
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Ainda há desconto para pagamento antecipado do IPVA 2019 em fevereiro

Ainda há desconto para pagamento antecipado do IPVA 2019 em fevereiro

O prazo para pagar o IPVA 2019 com desconto máximo de 21,60% termina na próxima quinta-feira (28). Segundo a Secretaria da Fazenda, esse também é o último dia para a quitação da segunda parcela, para os contribuintes que optaram por...
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Sorteio mensal da Nota Fiscal Gaúcha acontece nesta quinta-feira em Porto Alegre

Sorteio mensal da Nota Fiscal Gaúcha acontece nesta quinta-feira em Porto Alegre

O sorteio do mês de fevereiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) acontece nesta quinta-feira (28). A rodada será realizada na sede da Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre, onde serão conhecidos os vencedores de prêmios que somam R$ 425...
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PECs são aprovadas em segundo turno e vão à sanção do governador

PECs são aprovadas em segundo turno e vão à sanção do governador

A sessão plenária da Assembleia Legislativa aprovou em 2º turno, no final da tarde desta terça-feira (26), as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 242/2015 e 261/2016, votadas em 1º turno no dia 6 de julho de 2017. A PEC...
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Votação de propostas de Emenda à Constituição testa base de Leite

Votação de propostas de Emenda à Constituição testa base de Leite

O governo de Eduardo Leite (PSDB) está empenhado em aprovar nesta terça-feira, em votação de segundo turno na Assembleia Legislativa, duas propostas de Emenda à Constituição encaminhadas pelo ex-governador José Ivo Sartori (MDB). No Piratini, as matér...
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STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão...
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Lei que autoriza União a bloquear bens de devedor do Fisco é inconstitucional, dizem especialistas

Lei que autoriza União a bloquear bens de devedor do Fisco é inconstitucional, dizem especialistas

Advogados tributaristas alegam que a Lei 13.606, sancionada na quarta, 10, permite à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que determine a órgãos financeiros e de registros de bens que impeçam movimentações e alienações de quem esteja inscrito A autor...
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Nove governadores deixam rombo de R$ 71 bi para sucessores

Nove governadores deixam rombo de R$ 71 bi para sucessores

BRASÍLIA – Nove governadores encerraram seus mandatos em 2018 com um rombo de R$ 71 bilhões para os sucessores, segundo dados declarados pelos próprios Estados ao Tesouro Nacional. Não deixar dinheiro em caixa suficiente para bancar as despesas de su...
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Leite retoma agenda de diálogo com sindicatos de servidores do Rio Grande do Sul

Leite retoma agenda de diálogo com sindicatos de servidores do Rio Grande do Sul

O governador Eduardo Leite retomou nesta segunda-feira (25) a agenda de diálogo com o funcionalismo. No sétimo encontro com representantes de servidores, Leite, acompanhado do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e do...
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CAE vai debater obstáculos na aplicação da Lei Kandir

CAE vai debater obstáculos na aplicação da Lei Kandir

A Comissão de Assuntos Econômicos vai discutir formas de compensar os estados que deixam de arrecadar ICMS nas exportações, prevista na Lei Kandir. Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que pediu a audiência pública, a grave situação fiscal dos...
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