AFISVEC – Página: 204 – Afisvec Notícias

15 de fevereiro de 2019 No Responses

Governo fixa idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres

Proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria...

15 de fevereiro de 2019 No Responses

Decisão judicial autoriza Estado a cobrar diferença do ICMS na substituição tributária

O Estado do Rio Grande do Sul, a partir de acórdão judicial (*) publicado na última semana, poderá cobrar a diferença quando a base de cálculo presumida for menor que a base de cálculo real do ICMS nas operações submetidas...

15 de fevereiro de 2019 No Responses

Maia vê possibilidade de ajudar estados com a Lei Kandir

Presidente da Câmara dos Deputados acredita que ressarcimentos devem ser regulamentados a partir da aprovação do Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Dem/RJ) prometeu nessa quinta-feira, durante encontro com parlamentares gaúchos,...

15 de fevereiro de 2019 No Responses

Salários líquidos de janeiro de todos os servidores estão quitados

O governo do Estado concluiu na manhã desta quinta-feira (14) o pagamento dos salários líquidos de todos os servidores públicos. Com a última parcela, para servidores que recebem acima de R$ 11,5 mil, foi possível cumprir o cronograma anunciado pelo...

14 de fevereiro de 2019 No Responses

Leite anuncia o economista Cláudio Coutinho como novo presidente do Banrisul

Governador do Rio Grande do Sul destacou experiência de novo integrante da administração O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou na manhã desta quinta-feira o novo presidente do Banrisul. Trata-se do economista Cláudio Coutinho. Durante...

14 de fevereiro de 2019 No Responses

Empresas de artigos e utilidades domésticas são alvo de operação em Farroupilha

14 de fevereiro de 2019 No Responses

Entidades e parlamentares criticam possíveis mudanças na Previdência

Com informações da Agência Câmara Entidades previdenciárias e parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, entre elas a Febrafite, criticaram nesta quarta-feira (13) possíveis mudanças no sistema previdenciári...

14 de fevereiro de 2019 No Responses

Fazenda faz pente-fino em incentivos fiscais

Auditoria será concluída até junho, diz secretário da Fazenda. RS tem hoje milhares de acordos de incentivos O secretário da Fazenda do Estado Marco Aurelio Santos Cardoso afirmou ontem que a Receita Estadual está realizando uma rigorosa revisão nos con...

13 de fevereiro de 2019 No Responses

Estados querem liminar de Gilmar Mendes para manter repasse da Lei Kandir

Nesta semana, área técnica do Tribunal de Contas da União concluiu que o repasse não é mais devido pelo governo federal Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o repasse de recursos da Le...

13 de fevereiro de 2019 No Responses

STF não reconhece ação do Piratini e juízes gaúchos continuarão recebendo salário com reajuste de 16,38%

Ministro Ricardo Lewandowski não reconheceu o instrumento usado para contestação e, consequentemente, não deferiu liminar solicitada pela PGE O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não reconheceu ação impetrada pela Procurado...