Autor: AFISVEC

Estados querem liminar de Gilmar Mendes para manter repasse da Lei Kandir
13 de fevereiro de 2019 No Responses

Estados querem liminar de Gilmar Mendes para manter repasse da Lei Kandir

Nesta semana, área técnica do Tribunal de Contas da União concluiu que o repasse não é mais devido pelo governo federal Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o repasse de recursos da Lei Kandir. Agora, a...
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STF não reconhece ação do Piratini e juízes gaúchos continuarão recebendo salário com reajuste de 16,38%
13 de fevereiro de 2019 No Responses

STF não reconhece ação do Piratini e juízes gaúchos continuarão recebendo salário com reajuste de 16,38%

Ministro Ricardo Lewandowski não reconheceu o instrumento usado para contestação e, consequentemente, não deferiu liminar solicitada pela PGE O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não reconheceu ação impetrada pela Procurado...
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Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir
13 de fevereiro de 2019 No Responses

Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir

Governadores esperam que seja determinada a transferência de R$ 39 bi que foi aprovada em comissão do Congresso Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal para tentar garantir o repasse de recursos da Lei Kandir. Agora, a investida...
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Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação
13 de fevereiro de 2019 No Responses

Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação

O Projeto de Lei 115/19 institui a Lei da Transparência Tributária. De acordo com o texto, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União será divulgado mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, inclusive pela internet. A...
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Na expectativa com a Lei Kandir, Estados levam balde de água fria
13 de fevereiro de 2019 No Responses

Na expectativa com a Lei Kandir, Estados levam balde de água fria

Governadores esperavam contar com o apoio do TCU na realização dos cálculos e na determinação do pagamento A conclusão de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) a favor da União sobre os repasses da Lei Kandir é mais um capítulo...
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Bolsonaro bate martelo sobre idade mínima na reforma da Previdência
13 de fevereiro de 2019 No Responses

Bolsonaro bate martelo sobre idade mínima na reforma da Previdência

Presidente define que homens poderão pedir a aposentadoria aos 62 anos e as mulheres, aos 57. Secretário da pasta, Rogério Marinho diz que texto a ser apresentado ao chefe do Executivo está ‘bem diferente’ da minuta vazada no início de...
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Leite e embaixador do Chile analisam políticas públicas, de gestão e investimentos
13 de fevereiro de 2019 No Responses

Leite e embaixador do Chile analisam políticas públicas, de gestão e investimentos

Procurando ampliar as relações diplomáticas entre o Rio Grande do Sul e o Chile, o governador Eduardo Leite recebeu o embaixador chileno Fernando Schmidt Ariztía, na manhã desta terça-feira (12), em Porto Alegre. O maior investimento do país a...
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Novo horário e sala de autoatendimento entram em funcionamento no prédio-sede do IPE Prev e do IPE Saúde
13 de fevereiro de 2019 No Responses

Novo horário e sala de autoatendimento entram em funcionamento no prédio-sede do IPE Prev e do IPE Saúde

O primeiro dia de funcionamento com o novo horário de atendimento presencial das 8h às 14h e implantação da sala de autoatendimento, no prédio-sede do IPE Prev e do IPE Saúde em Porto Alegre, transcorreu normalmente e superou as expectativas...
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Após alta no lucro, Banrisul estuda financiar investimentos privados no RS ao redor de R$ 1 bi
12 de fevereiro de 2019 No Responses

Após alta no lucro, Banrisul estuda financiar investimentos privados no RS ao redor de R$ 1 bi

Presidente do banco estadual convocou interessados em “cravar estacas” no Estado a procurar a instituição, que em quatro anos quase não contratou empréstimos para novos projetos O anúncio do lucro efetivo de R$ 1,048 bilhão do Banrisul&n...
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Frente Parlamentar em defesa da Previdência se reunirá nesta quarta (13)
12 de fevereiro de 2019 No Responses

Frente Parlamentar em defesa da Previdência se reunirá nesta quarta (13)

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social se reunirá nesta quarta-feira (13/2), às 14h, na Câmara dos Deputados (Anexo 2, Plenária 10). O objetivo do encontro é definir as estratégias para o período iminente de lançamento de uma...
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