Entidades e parlamentares criticam possíveis mudanças na Previdência

Entidades e parlamentares criticam possíveis mudanças na Previdência

Com informações da Agência Câmara Entidades previdenciárias e parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, entre elas a Febrafite, criticaram nesta quarta-feira (13) possíveis mudanças no sistema previdenciário brasileiro. O texto de reforma de Previdência...
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Fazenda faz pente-fino em incentivos fiscais

Fazenda faz pente-fino em incentivos fiscais

Auditoria será concluída até junho, diz secretário da Fazenda. RS tem hoje milhares de acordos de incentivos O secretário da Fazenda do Estado Marco Aurelio Santos Cardoso afirmou ontem que a Receita Estadual está realizando uma rigorosa revisão nos con...
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Estados querem liminar de Gilmar Mendes para manter repasse da Lei Kandir

Estados querem liminar de Gilmar Mendes para manter repasse da Lei Kandir

Nesta semana, área técnica do Tribunal de Contas da União concluiu que o repasse não é mais devido pelo governo federal Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o repasse de recursos da Le...
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STF não reconhece ação do Piratini e juízes gaúchos continuarão recebendo salário com reajuste de 16,38%

STF não reconhece ação do Piratini e juízes gaúchos continuarão recebendo salário com reajuste de 16,38%

Ministro Ricardo Lewandowski não reconheceu o instrumento usado para contestação e, consequentemente, não deferiu liminar solicitada pela PGE O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não reconheceu ação impetrada pela Procurado...
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Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir

Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir

Governadores esperam que seja determinada a transferência de R$ 39 bi que foi aprovada em comissão do Congresso Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal para tentar garantir o repasse de recursos da Lei Kandir. Agora, a investida...
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Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação

Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação

O Projeto de Lei 115/19 institui a Lei da Transparência Tributária. De acordo com o texto, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União será divulgado mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, inclusive pela internet. A...
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Na expectativa com a Lei Kandir, Estados levam balde de água fria

Na expectativa com a Lei Kandir, Estados levam balde de água fria

Governadores esperavam contar com o apoio do TCU na realização dos cálculos e na determinação do pagamento A conclusão de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) a favor da União sobre os repasses da Lei Kandir é mais um capítulo...
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Bolsonaro bate martelo sobre idade mínima na reforma da Previdência

Bolsonaro bate martelo sobre idade mínima na reforma da Previdência

Presidente define que homens poderão pedir a aposentadoria aos 62 anos e as mulheres, aos 57. Secretário da pasta, Rogério Marinho diz que texto a ser apresentado ao chefe do Executivo está ‘bem diferente’ da minuta vazada no início de...
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Leite e embaixador do Chile analisam políticas públicas, de gestão e investimentos

Leite e embaixador do Chile analisam políticas públicas, de gestão e investimentos

Procurando ampliar as relações diplomáticas entre o Rio Grande do Sul e o Chile, o governador Eduardo Leite recebeu o embaixador chileno Fernando Schmidt Ariztía, na manhã desta terça-feira (12), em Porto Alegre. O maior investimento do país a...
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Novo horário e sala de autoatendimento entram em funcionamento no prédio-sede do IPE Prev e do IPE Saúde

Novo horário e sala de autoatendimento entram em funcionamento no prédio-sede do IPE Prev e do IPE Saúde

O primeiro dia de funcionamento com o novo horário de atendimento presencial das 8h às 14h e implantação da sala de autoatendimento, no prédio-sede do IPE Prev e do IPE Saúde em Porto Alegre, transcorreu normalmente e superou as expectativas...
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