AFISVEC – Página: 205 – Afisvec Notícias

14 de fevereiro de 2019 No Responses

Entidades e parlamentares criticam possíveis mudanças na Previdência

Com informações da Agência Câmara Entidades previdenciárias e parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, entre elas a Febrafite, criticaram nesta quarta-feira (13) possíveis mudanças no sistema previdenciário brasileiro. O texto de reforma de Previdência...

14 de fevereiro de 2019 No Responses

Fazenda faz pente-fino em incentivos fiscais

Auditoria será concluída até junho, diz secretário da Fazenda. RS tem hoje milhares de acordos de incentivos O secretário da Fazenda do Estado Marco Aurelio Santos Cardoso afirmou ontem que a Receita Estadual está realizando uma rigorosa revisão nos con...

13 de fevereiro de 2019 No Responses

Estados querem liminar de Gilmar Mendes para manter repasse da Lei Kandir

Nesta semana, área técnica do Tribunal de Contas da União concluiu que o repasse não é mais devido pelo governo federal Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o repasse de recursos da Le...

13 de fevereiro de 2019 No Responses

STF não reconhece ação do Piratini e juízes gaúchos continuarão recebendo salário com reajuste de 16,38%

Ministro Ricardo Lewandowski não reconheceu o instrumento usado para contestação e, consequentemente, não deferiu liminar solicitada pela PGE O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não reconheceu ação impetrada pela Procurado...

13 de fevereiro de 2019 No Responses

Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir

Governadores esperam que seja determinada a transferência de R$ 39 bi que foi aprovada em comissão do Congresso Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal para tentar garantir o repasse de recursos da Lei Kandir. Agora, a investida...